Mário Frias viajou para o exterior sem autorização da Câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu formalmente à Câmara dos Deputados que explique a viagem ao exterior do deputado federal Mário Frias (PL-SP), num inquérito que apura o envio de emendas parlamentares para uma produtora ligada à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Câmara respondeu à Corte nesta sexta-feira, dia 22, informando que Frias fez dois pedidos de autorização para viagens oficiais, um ao Bahrein e outro aos Estados Unidos, mas que as solicitações ainda estão em fase de apreciação interna. Um oficial de justiça do Supremo tentou notificar o deputado para que ele prestasse esclarecimentos sobre o caso, mas não o localizou.

O episódio combina três elementos sensíveis do noticiário político brasileiro: emendas parlamentares de execução discricionária, a relação do Congresso com a família Bolsonaro e a fronteira sempre tensa entre as competências do Judiciário e do Legislativo. Frias, ex-secretário especial da Cultura no governo Bolsonaro, é hoje deputado federal e mantém atuação alinhada ao bolsonarismo. O envio de recursos públicos via emendas para produzir uma cinebiografia do ex-presidente, central na apuração, deve permanecer no foco do Supremo nas próximas semanas.

Na cobertura, veículos de esquerda destacaram que a viagem sem autorização formal da Câmara é mais um sintoma da leniência da Casa com parlamentares da direita bolsonarista que se tornam alvos do Supremo, e enquadraram o caso como exemplo do uso privado de dinheiro público quando emendas individuais financiam projetos vinculados a interesses políticos e pessoais do ex-presidente. A cobertura de centro relatou os fatos sem editorializar: o pedido de explicação enviado por Dino, a resposta protocolar da Câmara, o estado da notificação e o objeto da apuração, deixando o leitor com o quadro factual. Veículos de direita, por sua vez, tendem a enfatizar o que consideram um avanço do Supremo sobre prerrogativas do Legislativo, questionando que um deputado seja cobrado publicamente antes mesmo de ser formalmente ouvido e tratando as emendas culturais para a cinebiografia como uso legítimo de recursos, num movimento que descrevem como criminalização do mandato parlamentar conservador.

Ainda não se sabe, com base nas matérias publicadas, qual o valor exato das emendas destinadas à produtora responsável pela cinebiografia, em que data Frias deixou o país, se as viagens informadas correspondem efetivamente à ausência identificada pelo Supremo e qual será a próxima decisão de Flávio Dino diante da resposta da Câmara. Também não há, até o momento, manifestação pública do deputado ou de sua defesa sobre o conteúdo do inquérito.