Deltan Dallagnol segue com campanha ao Senado pelo Paraná suspensa pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na segunda-feira, 21 de setembro, para manter suspensa a campanha do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, do partido Novo, candidato ao Senado pelo Paraná. A suspensão havia sido determinada em caráter liminar no sábado, 19, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que também tirou o candidato do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e bloqueou o acesso ao fundo eleitoral. No julgamento virtual, o relator foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva e Estela Aranha, num placar parcial de 4 votos a 0.

Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para a quarta-feira, 23, às 14h, a análise de um recurso da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a decisão que autorizou a candidatura. Os dois processos correm ao mesmo tempo. O tribunal paranaense discute a validade do registro, enquanto o TSE decidiu, por ora, interromper os atos de campanha.

A cobertura converge sobre a origem da disputa. O pedido partiu da Coligação Paraná para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outros partidos. Em 9 de setembro, o TRE-PR havia deferido o registro de Dallagnol por 4 votos a 3, considerando-o elegível. Para o ministro Floriano de Azevedo Marques, há indícios de que a corte regional contrariou entendimento anterior do TSE. Esse entendimento vem de 2023, quando o tribunal cassou o mandato de deputado federal de Dallagnol. A decisão apontou que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar processos disciplinares e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Pela lei, membros do Ministério Público que pedem exoneração durante processo disciplinar ficam inelegíveis por oito anos. Antes de entrar na política, Dallagnol chefiou a força-tarefa da Operação Lava Jato.

A cobertura de centro relatou o caso de forma factual, com o placar da votação, os ministros que ainda faltavam votar e o histórico da cassação. Esse relato inclui a condenação do ex-procurador pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à pena de censura e advertência e os 15 procedimentos disciplinares que tramitavam contra ele quando deixou o cargo. Veículos de direita deram mais espaço à defesa. Nessa cobertura, Dallagnol afirma em nota que as provas já fundamentaram o reconhecimento de sua elegibilidade no Paraná e que o TSE tem o dever de ouvir sua defesa. Os advogados ressaltaram que a liminar saiu em processo sigiloso, sem acesso aos autos, o que teria impedido um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu o caso, e a posição da coligação autora do pedido aparece apenas por meio da decisão do ministro.

Ainda não se sabe como votaram os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Sebastião Reis Júnior, nem qual será o resultado do novo julgamento no TRE-PR. Se o tribunal paranaense mantiver o registro, um eventual recurso poderá chegar ao TSE ainda nesta semana. Também não está definido quando a Justiça Eleitoral julgará em definitivo se Dallagnol está ou não inelegível.