Fachin pede à PF relatório descritivo sobre ministros citados no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou nesta terça-feira, 13 de outubro, que a Polícia Federal envie à Corte todas as menções a ministros encontradas nas investigações do caso Banco Master. A ordem foi dada em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que durou cerca de uma hora e meia. O encontro foi pedido pela própria polícia, que queria saber o que fazer com os achados.

Segundo nota conjunta divulgada pelo STF e pela PF, as menções devem ser encaminhadas sem exceção, acompanhadas de seu contexto e em caráter estritamente descritivo. Isso significa relatórios informativos, sem apontar crimes. Fachin também esclareceu que qualquer ato de investigação contra um ministro depende de autorização do plenário. Depois de receber os elementos, o plenário poderá deliberar sobre providências, ouvida a Procuradoria-Geral da República.

A cobertura de centro relatou que a polícia vai começar a produzir os relatórios e que não há prazo definido. Investigadores estimam que o trabalho levará mais do que poucos dias, porque todo o material será revisitado. Uma reportagem informou um horizonte de fim de outubro ou início de novembro. Os documentos partem principalmente dos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e de seu cunhado, Fabiano Zettel. Há citações, em graus diferentes, a pelo menos seis dos dez ministros do STF ou a parentes deles, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Os nomes citados nas reportagens incluem Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Todos os ministros e familiares negam irregularidades, e a cobertura lembra que as menções, por si sós, não indicam ilícito.

A reunião tratou ainda de outros assuntos. Fachin pediu celeridade à polícia na análise das diligências pendentes do inquérito das fake news, que ele pretende encerrar. Também foram discutidas ameaças a ministros e a espera da manifestação da Procuradoria-Geral da República na petição 16704, que trata da condução do caso Master pelo ministro Mendonça e de pedidos de soltura de investigados.

O contexto é de crise no tribunal. Desde setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório sobre contatos entre Moraes e Vorcaro, os dois trocam acusações. Uma sessão extraordinária terminou com pedido de vista do ministro Flávio Dino. Reportagens de bastidor apontam que a ala de Moraes defende que nada avance antes do fim das eleições, enquanto aliados de Mendonça e Moraes veem o envio à Procuradoria-Geral da República como caminho.

Veículos de esquerda destacaram o rito e o dever de enviar tudo, sem exceção de pessoa, e lembraram o pedido de Gilmar Mendes para que todos os envolvidos fossem identificados. Em um dos textos, a decisão é descrita como uma exigência de Fachin, com ênfase no aval do plenário. A cobertura de direita não teve artigo próprio identificado nesta história. A leitura provável desse campo recairia sobre a preservação das competências de cada instituição e sobre o fato de o próprio plenário decidir se investiga seus integrantes, ponto que também apareceu em textos de centro, com a ressalva de que o relatório não deve produzir juízo de valor.

O que ainda não se sabe: quando a polícia entregará os relatórios, se serão um por ministro ou um conjunto, qual será o parecer da Procuradoria-Geral da República e se o plenário abrirá algum inquérito. Também não está claro como a Corte conciliará a divisão interna.