Lula promete PEC de passe livre no transporte aos fins de semana

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira, 15 de outubro, que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para garantir passe livre no transporte coletivo nos fins de semana, em todas as cidades que tenham o serviço. O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais, a dez dias do segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo Lula, o dinheiro viria das emendas parlamentares. Ele disse que o governo vai compartilhar o custo com os deputados, que estariam dando utilidade às suas emendas. A cobertura de centro registra que o modelo de financiamento e a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios ainda não foram detalhados. Por ser uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, por maioria qualificada, e é promulgado pelo Legislativo, sem veto presidencial.

A ideia não é nova no governo. A cobertura de centro lembra que a campanha chegou a avaliar incluir a tarifa zero no programa de governo antes do primeiro turno, mas desistiu pela complexidade do financiamento e por uma determinação de Lula de que o programa tivesse só propostas factíveis. O Ministério da Fazenda chegou a pedir estudos. A gratuidade integral, todos os dias e em todo o país, foi estimada entre mais de R$ 80 bilhões e mais de R$ 100 bilhões por ano, e a versão discutida era um "SUS do Transporte Público". Reportagem de centro também apurou que o PT se reuniria no sábado para discutir o desenho do financiamento, com começo nos fins de semana e ampliação gradual.

Veículos de esquerda destacaram a ligação entre a proposta e o fim da escala 6x1, aprovado pelo Senado na quarta-feira. Na leitura desse campo, com dois dias de descanso, o trabalhador precisa de transporte gratuito para passear, visitar a família e frequentar espaços culturais. Esses veículos ressaltaram o benefício às famílias de menor renda, citaram cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Belém, que já têm gratuidade em domingos e feriados, e mencionaram estimativa de uma consultoria de que a medida poderia reduzir o IPCA em 0,25 ponto percentual.

A cobertura de centro enquadrou o anúncio no contexto eleitoral. Uma reportagem listou a promessa entre as benesses de campanha dos últimos dias, como o reajuste de cerca de 15% do Bolsa Família, o pacote para microempreendedores individuais, o Desenrola 3.0 e a desoneração da gasolina. Outra reportagem de centro informou que agentes financeiros ajustaram posições na quinta-feira, entendendo que Lula segue competitivo. O Datafolha divulgado no mesmo dia mostrou Flávio com 47% e Lula com 45%, empate técnico.

Até o momento, não houve cobertura própria de veículos de direita sobre o tema entre as fontes reunidas. A crítica da oposição aparece na cobertura de centro: Flávio Bolsonaro chamou a proposta de "promessa mirabolante", acusou Lula de mentir aos eleitores e ironizou que a picanha prometida estaria chegando de ônibus.

Técnicos ouvidos em reportagem de centro apontam obstáculos fiscais e federativos. Estados e municípios já destinam recursos ao transporte, e aportes da União poderiam só substituir subsídios locais. Contrapartidas poderiam tratar de forma desigual quem já subsidia e quem não subsidia. E a gratuidade sem melhoria de qualidade poderia aumentar a demanda e pressionar o sistema.

O que ainda não se sabe é quanto custaria a versão limitada aos fins de semana, como as emendas, que têm destinação definida por parlamentares, seriam usadas para isso, se a proposta será de fato enviada antes do segundo turno e se o Congresso a votaria. Também não foi explicado se a medida abrange feriados, como sugeriu uma das reportagens.