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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em 5 de agosto de 2026, durante um evento sobre regulação e infraestrutura em Brasília, que decisões monocráticas não existiriam em um cenário ideal, mas que o volume de processos torna esse instrumento indispensável ao funcionamento da Corte. Ele disse proferir, como relator, entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados, e defendeu que as decisões individuais sejam levadas ao colegiado no menor prazo possível e sigam a jurisprudência já consolidada, de modo a reduzir divergências e aumentar a previsibilidade.
Esquerda
Sem cobertura neste espectro.
Centro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em 5 de agosto de 2026, durante um evento sobre regulação e infraestrutura em Brasília, que decisões monocráticas não existiriam em um cenário ideal, mas que o volume de processos torna esse instrumento indispensável ao funcionamento da Corte.
Direita
A fala do ministro é lida como reconhecimento, vindo de dentro do próprio Supremo, de que o uso de decisões individuais virou regra e não exceção, com efeito direto sobre a insegurança jurídica do país.
Veículos com viés à esquerda
Nenhum veículo de esquerda cobriu esta história.
Veículos com viés ao centro
O texto se limita a reproduzir as falas do ministro entre aspas e a descrever o evento em que foram ditas ('Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas'), sem vocabulário valorativo nem enquadramento ideológico. A única inclinação é a proximidade com o evento promovido pelo próprio veículo, o que não altera o tom factual.
Perspectivas omitidas
Texto curto e descritivo, construído sobre as mesmas citações diretas e sobre a ressalva de que o ministro defende revisão posterior pelo colegiado. Usa a palavra 'crítica' para descrever a fala, mas sem adjetivação própria nem escolha de vocabulário ideológico, o que mantém o registro no centro factual.
Perspectivas omitidas
Veículos com viés à direita
O relato é factual, mas o fecho seleciona e valoriza o eixo de 'segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos' e de 'previsibilidade das decisões', vocabulário associado ao enquadramento de estabilidade regulatória e ambiente de negócios. O ângulo escolhido, somado ao dado de 170 a 220 decisões semanais como justificativa de eficiência, empurra a leitura para o campo da previsibilidade econômica em vez do controle democrático do Judiciário.
Perspectivas omitidas
Em evento em Brasília, o ministro André Mendonça afirmou que decisões monocráticas não deveriam existir em um cenário ideal, mas sustentou que sem elas o Supremo não daria conta do volume de processos. Ele defendeu revisão posterior pelo colegiado e respeito à jurisprudência consolidada. Veja como cada lado do espectro leu a declaração.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quarta-feira, 5 de agosto de 2026, que decisões monocráticas não deveriam existir em um cenário ideal, mas defendeu que elas são hoje indispensáveis para o funcionamento da Corte. A declaração foi dada em Brasília, durante um evento sobre mudanças de regras e seus efeitos sobre investimentos de longo prazo. "Num mundo ideal, não existiriam decisões monocráticas. Mas nós não estamos em um mundo ideal", disse o ministro, em fala reproduzida por todos os veículos que cobriram o episódio.
Decisão monocrática é aquela tomada por um único ministro, sem passar pelo plenário ou por uma das turmas do tribunal. É o mecanismo no centro das críticas recorrentes ao Supremo, porque permite que um magistrado, sozinho, suspenda a eficácia de uma norma ou determine medidas de grande alcance antes de qualquer deliberação coletiva. Segundo Mendonça, é também o que mantém a Corte em movimento diante do volume de processos que chega a cada gabinete. "Com o volume que nós temos, o tribunal não funcionaria sem decisões monocráticas", afirmou.
A cobertura de centro relatou o episódio de forma direta, com as citações do ministro e a descrição do evento, e destacou a ressalva que ele próprio fez: as decisões individuais deveriam ser submetidas depois à análise do colegiado. "Ou se muda o mundo, ou nós vamos ter que conviver com as decisões monocráticas. E, nessa convivência, precisamos adotar medidas para que essas decisões eventualmente cheguem depois à análise do colegiado", disse. Esse registro tratou a fala como um diagnóstico institucional, sem tirar dela consequência política imediata.
Veículos de direita enfatizaram outro ângulo do mesmo discurso. Deram destaque ao número que o ministro apresentou sobre a própria rotina, entre 170 e 220 decisões por semana como relator, além da participação nos julgamentos colegiados, e fecharam a matéria pelo eixo da previsibilidade: para Mendonça, a uniformização da jurisprudência é condição de segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos. Nessa leitura, o problema das decisões individuais deixa de ser apenas de desenho institucional e passa a ser um custo concreto para contratos, investimentos e planejamento de longo prazo.
Nenhum veículo de esquerda registrou o episódio até o momento. A leitura mais provável desse campo, a partir dos mesmos fatos e sem acrescentar nada ao que foi dito, colocaria o foco na sobrecarga estrutural do Judiciário e na ausência de prazo obrigatório para levar a decisão individual ao plenário, além de observar que a previsibilidade invocada pelo ministro foi endereçada sobretudo a agentes econômicos, e não ao cidadão que depende da estabilidade das decisões judiciais.
Os três relatos convergem no essencial: o ministro reconheceu o caráter excepcional que a decisão monocrática deveria ter, justificou o uso atual pelo volume de processos e defendeu revisão posterior pelo colegiado somada à observância da jurisprudência já consolidada. Nenhum deles registra reação de outros ministros, de parlamentares ou de entidades jurídicas.
O que ainda não se sabe é se a defesa tem tradução prática. Não há, nas matérias, indicação de proposta formal de mudança no regimento interno do Supremo, de prazo definido para que uma decisão individual seja levada ao plenário, nem de apoio de outros integrantes da Corte à ideia. Também não foi divulgado qualquer levantamento independente sobre quantas decisões monocráticas o tribunal profere e quantas efetivamente chegam ao colegiado.
Toda a cobertura registra os mesmos três pontos: o ministro considera a decisão monocrática indesejável em tese, a julga inevitável diante do volume de processos e defende que ela seja submetida depois ao colegiado, com observância da jurisprudência consolidada.
Durante o CNN Talks, o ministro do STF disse que volume de processos torna decisões individuais necessárias ao funcionamento dos tribunais
CNN Brasil
Na avaliação do ministro, sem as decisões individuais o STF não conseguiria dar vazão ao volume de processos acumulados
InfoMoney
Ministro do Supremo Tribunal Federal defende que as decisões individuais sejam posteriormente analisadas pelo colegiado. Leia no Poder360.
Poder360Leia em seguida
