A menos de dois meses do início oficial da campanha de 2026, os partidos brasileiros intensificaram a busca por orientações na Justiça Eleitoral. O objetivo é duplo: esclarecer regras que podem mudar a dinâmica das eleições e evitar multas durante a disputa. As consultas enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral e a tribunais regionais reúnem desde temas sensíveis, como a formação de coligações estaduais e a distribuição de verba pública, até dúvidas curiosas, como a de saber se um candidato pode aparecer na propaganda de televisão portando porrete, clava ou bastão de madeira.
A cobertura de centro relatou que um dos casos mais emblemáticos é o questionamento enviado pelo diretório nacional do Republicanos ao TSE, em novembro de 2025, sobre candidaturas avulsas e as chamadas coligações cruzadas, que envolvem nomes apresentados pelos partidos aos governos estaduais e ao Senado. Em vários estados, candidatos ao Executivo conseguiram reunir um bloco de partidos em torno de si, mas sem consenso no restante da chapa. O advogado eleitoral Alexandre Bissoli, ouvido pelo jornal O Globo, explicou que há uma tentativa de rediscutir essas matérias porque as decisões anteriores já têm algum tempo e a nova composição da Corte pode ter um entendimento diferente.
Em São Paulo, o cenário ilustra a tensão. O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, reuniu um bloco amplo de partidos, mas o Novo pretende lançar Ricardo Salles ao Senado e o Podemos cogita o Delegado Palumbo, à revelia dos nomes oficiais do governador. Na esquerda, PSB, PSOL e Rede articulam candidaturas e apoios em torno de Fernando Haddad, do PT, ao governo do estado.
Outro ponto de atenção é o fundo partidário. Há consulta sobre os 5% dos recursos reservados à promoção de candidaturas femininas e sobre como esse dinheiro, transferido mensalmente, deve ser aplicado. Veículos de esquerda destacaram que a discussão expõe a fragilidade do financiamento das mulheres na política, lembrando a proposta da então senadora Soraya Thronicke de elevar a cota para 10% e garantir repasse imediato, o que reforçaria a equidade de gênero e a transparência. Para esse campo, regras claras protegem o eleitor e limitam o poder dos arranjos de cúpula.
Veículos de direita enfatizaram o ângulo da segurança jurídica e da liberdade de organização partidária. A possibilidade de rediscutir decisões já tomadas, justamente porque a composição do tribunal mudou, é lida como fonte de imprevisibilidade para quem precisa montar coligações competitivas. Nesse enquadramento, o esclarecimento sobre coligações cruzadas e sobre o prazo de permanência em federações partidárias é visto como busca por previsibilidade nas alianças de longo prazo, e regras estáveis evitam multas e litígios.
As dúvidas mais inusitadas também chamam atenção. O diretório estadual do Podemos do Pará perguntou ao tribunal regional se candidatos podem aparecer na propaganda portando porrete ou instrumento semelhante, ou se isso configuraria estímulo à violência e intimidação. Em Caucaia, no Ceará, o PSD municipal quer saber sobre a possibilidade jurídica de afixar fotografias de chefes do Executivo em repartições públicas, em período eleitoral ou não.
O que ainda não se sabe é como o TSE e os tribunais regionais vão responder. Vários casos seguem sem análise definitiva, e um deles, sobre a cota feminina, chegou a ser pautado quatro vezes e retirado sem que o voto do relator, ministro Nunes Marques, fosse conhecido. As respostas devem moldar parte das regras da disputa de 2026.
