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A Polícia Federal reuniu-se na terça-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para saber como tratar citações a ministros da Corte em investigações, em especial no caso do Banco Master. Segundo interlocutores da corporação, não havia relatório a entregar.
Direita
1 fonte
Pela lente da direita, o episódio levanta dúvidas sobre os limites do Supremo e o risco de a Corte controlar o que a PF pode registrar sobre os próprios integrantes. A cobertura enfatiza a responsabilidade institucional e a necessidade de evitar omissões.
Define se nomes de ministros do STF constarão integralmente dos relatórios da PF no caso Master.
Novos documentos sobre ministros só saem com determinação expressa do Supremo, o que condiciona o ritmo da investigação.
Onde os lados concordam
A reunião serviu para a PF obter orientação do STF sobre citações a ministros, sem entrega de relatório.
A PF quer evitar tanto omitir informação relevante quanto produzir documentos sobre ministros sem determinação do Supremo.
O que ainda está incerto
Qual orientação Fachin deu na reunião fechada.
Quem fará a triagem das citações e com que critério.
Se os ministros citados vão se manifestar.
A Polícia Federal procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para saber como agir quando ministros da Corte são citados em investigações do caso Banco Master. A página reúne o que se sabe sobre o pedido de orientação e o que segue em aberto.
A Polícia Federal reuniu-se na terça-feira (13) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para definir como os investigadores devem proceder quando o nome de um ministro da Corte aparece nas apurações, em especial nas relacionadas ao Banco Master. O encontro foi pedido pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, que quer alinhar o procedimento antes de elaborar ou encaminhar novos documentos.
Segundo interlocutores da PF, não havia nenhum relatório pronto para ser entregue ao Supremo. O objetivo era esclarecer qual orientação a Corte pretende dar ao tratamento dessas informações. A dúvida nasceu de um ofício enviado por Fachin à PF, no qual o presidente do STF afirmou que as informações do caso devem ser apresentadas integralmente, sem exclusão de pessoas ou fatos, para que sejam avaliadas as providências cabíveis. Dentro da corporação, o texto gerou dificuldade de interpretação.
A cobertura de centro relatou que os investigadores querem respostas objetivas. Todas as referências a ministros devem constar dos relatórios? Quem avalia a relevância de cada citação e decide o que será incluído ou descartado? A avaliação interna é de que essa definição precisa partir do Supremo, para que a PF não tenha de criar filtros sobre informações que envolvem integrantes da Corte. A preocupação, de acordo com as fontes, é evitar tanto a omissão de informações relevantes quanto a produção de documentos sobre ministros sem respaldo ou determinação do tribunal.
O contexto é o caso Master. Nomes de integrantes do Supremo, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça, apareceram em materiais extraídos de aparelhos apreendidos de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco. Um dos textos acrescenta que um relatório da PF indicou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes até a prisão do banqueiro, e que Toffoli deixou a relatoria em sessão reservada, depois de a PF ter lhe encaminhado um relatório. Desde então, a corporação só produzirá novos documentos sobre ministros com determinação expressa da própria Corte. Todos os relatos ressalvam que a presença de um nome nos documentos, por si só, não significa que o ministro seja suspeito.
Há diferença de ênfase entre os relatos. Veículos de direita enfatizaram o procedimento e a dúvida sobre quem decide o que entra nos relatórios, além de destacarem que a conversa deve estabelecer critérios respeitando as atribuições das instituições. Já a cobertura de centro deu mais peso ao pedido da PF por uma orientação clara do Supremo e ao contexto da chamada crise no tribunal. Não há, entre as fontes desta cobertura, veículos de esquerda que tenham tratado do assunto, de modo que não é possível descrever o enquadramento desse campo.
O que ainda não se sabe é o resultado da reunião, que foi fechada. Não há informação sobre qual critério o Supremo indicou, se as citações serão todas incluídas ou filtradas, nem quem fará a triagem. Também não foi divulgada a posição pública dos ministros mencionados, nem há detalhes sobre o conteúdo completo do ofício de Fachin.
A Polícia Federal se reúne com o STF nesta terça para estabelecer critérios claros sobre o tratamento de citações a ministros em relatórios de investigações em curso.
Terra Brasil Notícias
G1
Poder360