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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia suspendido as decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino.
Esquerda
1 fonte
A cobertura de esquerda e de centro destaca que a PGR defendeu a estabilidade da chefia da Polícia Federal, enquadrando o afastamento como uma intervenção judicial indevida numa escolha administrativa do presidente da República e como risco a investigações em andamento.
Andrei Rodrigues segue à frente da PF enquanto o STF não decide o mérito.
O parecer da PGR fortalece o argumento de que afastar chefia policial exige indícios de participação em ilícitos.
A crise entre ministros do Supremo, ligada ao caso Master, continua sem desfecho.
Onde os lados concordam
A PGR se posicionou contra o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada.
Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e de Dino, e Andrei segue no cargo.
O pedido original veio do partido Novo.
O que ainda está incerto
Quando o STF decidirá o mérito e em qual instância.
Se o suposto monitoramento de Mendonça será apurado formalmente.
A data exata do parecer, que os relatos citam de formas diferentes.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou ao Supremo Tribunal Federal contra o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. O parecer chegou a Edson Fachin depois de decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino, no meio da crise do Supremo ligada ao caso Master.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O parecer foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo vice-procurador-geral e por dois subprocuradores.
O caso nasceu em setembro. Segundo a cobertura de centro, o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos sobre o Banco Master na época, retirou o sigilo de um relatório da PF com registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Como reação, Moraes pediu a Fachin que investigasse Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução dos casos Master e do INSS, usando relatórios de inteligência da PF. Mendonça respondeu afirmando que esses relatórios revelavam monitoramento sistemático e ilegal da atuação dele, por mais de 30 dias, e, a pedido do partido Novo, determinou o afastamento de Andrei e de Almada.
O ministro Flávio Dino mandou reintegrar os dois, alegando que um partido que não faz parte do inquérito não tem legitimidade para pedir medidas cautelares. Fachin então suspendeu as duas decisões, o que manteve Andrei no comando da PF, e abriu prazo para a manifestação das partes e da PGR.
No parecer, a PGR afirma que o afastamento de autoridades policiais exige indícios de participação direta em irregularidades. Segundo o documento, a qualificação negativa do comportamento dessas autoridades precisaria vir acompanhada de evidências de participação imprópria em atos ilícitos, o que não teria sido demonstrado na decisão contestada. A PGR também diz que intervir na chefia e na organização da PF não faz parte dos poderes ordinários da supervisão judicial de uma investigação. Segundo a cobertura, o órgão acrescenta que os relatórios usados por Moraes não trazem evidência de vigilância pessoal, interceptação de comunicações ou acesso clandestino a dados privados de Mendonça, e que o recurso do Novo não deveria ser conhecido, porque partido político é estranho à relação processual penal.
Veículos de esquerda destacaram sobretudo o argumento institucional. Na leitura deles, a PGR sustenta que escolher o dirigente máximo da PF é prerrogativa administrativa do presidente da República e que uma decisão individual de ministro pode desorganizar a cadeia de comando e prejudicar investigações e operações em todo o país. Também deram peso à fala de Dino sobre a ilegitimidade do Novo.
A cobertura de centro foi mais ampla na cronologia e na reprodução do parecer. Registrou, por exemplo, que o episódio ampliou a crise do Supremo ligada ao caso Master, e que o relatório da PF sobre Mendonça não tem valor de prova. Há uma divergência de data entre os relatos: a maioria diz que a manifestação ocorreu na terça-feira (13), e um veículo cita um parecer enviado na sexta-feira (9).
Não houve cobertura de veículos de direita neste conjunto de reportagens. Em geral, esse campo costuma enfatizar o controle institucional e a necessidade de explicações sobre o suposto monitoramento, mas essa leitura não aparece nos textos analisados.
O que ainda não se sabe: quando e como o plenário ou a Presidência do STF decidirá o mérito, se haverá investigação formal sobre o suposto monitoramento de Mendonça e qual será o desfecho do pedido de apuração feito por Moraes.
A Procuradoria-Geral da República afirmou que o afastamento de autoridades policiais exige apresentação de indícios de participação direta em irregularidades.
Valor Econômico
UOL
Brasil 247
CNN Brasil