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A Agência Nacional de Petróleo (ANP) pautou para a reunião de diretoria de 9 de novembro de 2026 a abertura de consulta pública sobre a revisão tarifária do transporte de gás. A metodologia aprovada atribuiu valor zero aos gasodutos antigos, e as operadoras NTS e TAG dizem que vão suspender novos investimentos. O conjunto analisado tem uma única matéria.
A revisão tarifária do transporte de gás integra a agenda da ANP para reduzir o preço do gás, e a metodologia aprovada atribuiu valor zero aos gasodutos antigos.
A NTS e a TAG dizem que vão suspender novos investimentos. A TAG divulgou plano de cerca de R$ 2,2 bilhões em cinco anos, e a NTS alocou cerca de R$ 150 milhões em expansão no primeiro semestre.
A NTS afirma que, se o método valer para todas as revisões, sua capacidade de cumprir obrigações financeiras pode ser afetada a partir de 2030.
O que ainda está incerto
Até a manhã de 9 de novembro de 2026, quando saiu a única matéria analisada, não constava o resultado da reunião de diretoria da ANP nem a decisão sobre o recurso da ATGás.
A matéria não traz manifestação direta da ANP sobre as críticas, e não há outras fontes no conjunto analisado para confirmar os pontos relatados.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) prepara a revisão tarifária do transporte de gás, e a metodologia aprovada atribuiu valor zero aos gasodutos antigos. A NTS e a TAG, as duas maiores operadoras do setor, dizem que vão suspender novos investimentos, enquanto a Abrace defende o regulador. A cobertura analisada vem de um único veículo, de direita.
Até a manhã de 9 de novembro de 2026, quando saiu a única matéria analisada, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) preparava-se para colocar em debate a revisão tarifária dos serviços de transporte de gás, pautada para uma reunião de diretoria naquela segunda-feira. A cobertura disponível vem de um único veículo, de direita. Nenhum veículo de centro nem de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado, e por isso não há como descrever o enquadramento desses dois lados.
Segundo esse veículo, as duas maiores empresas do setor, a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), da Brookfield, e a TAG, controlada por Engie e La Caisse, disseram nos últimos dias que vão suspender novos investimentos por causa das incertezas regulatórias. A NTS também ameaça ir à Justiça contra a ANP. Um diretor da La Caisse, Eduardo Farhat, chamou o processo de “lambança regulatória”.
No centro da disputa está a metodologia aprovada pela ANP para definir as bases de ativos das transportadoras, o Método do Capital Recuperado (RCM). De acordo com a matéria, o método atribuiu valor zero aos gasodutos antigos, como a Malha Sudeste da NTS e a Malha Nordeste da TAG, por considerar que os investimentos já foram amortizados ao longo de contratos que venceram em 2025. A ATGás, associação que reúne as duas empresas e outras transportadoras, entrou com ação judicial e afirma que a metodologia é uma “redução forçada” do valor dos ativos, com “efeitos expropriatórios”. A NTS disse que, se o método for aplicado em todas as revisões, isso poderá afetar, a partir de 2030, sua capacidade de cumprir obrigações financeiras.
O texto também registra vozes favoráveis ao regulador. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) disse que a ANP precisa ser fortalecida, não intimidada, e que contratos entre agentes privados e expectativas de rentabilidade não podem se sobrepor a decisões regulatórias. O Fórum do Gás, que reúne associações da cadeia do setor, rejeitou a saída que, segundo a matéria, o grupo das operadoras propõe nos bastidores: estender os contratos com a Petrobras. Para o fórum, isso manteria as tarifas elevadas e a concentração da capacidade de transporte num único agente.
A matéria situa a revisão numa agenda da ANP para reduzir o preço do gás, que, segundo o texto, coloca a agência sob pressão das empresas afetadas. A Petrobras, por exemplo, atua no governo contra a proposta de leilões obrigatórios de parte do gás importado pela estatal, o chamado gas release. Uma fonte com conhecimento do assunto ligou o resultado da revisão ao valor da NTS e aos planos da Brookfield de vender o ativo.
Quanto ao que ainda não se sabe, até a manhã de 9 de novembro a matéria não informava o resultado da reunião da diretoria, que também analisaria um recurso da ATGás contra a adoção do método, nem qualquer decisão da Justiça sobre a ação. O texto não traz manifestação direta da ANP sobre as críticas, o que limita a leitura a um único relato.
Brazil Journal