STF teme crise com Itália caso nova extradição de Carla Zambelli seja negada
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Como decidimos →A eventual recusa da Itália em extraditar Carla Zambelli é tratada no STF como ameaça à soberania jurídica brasileira e à autoridade de uma condenação definitiva da Corte. Ministros temem que a Justiça italiana se converta em instância revisora de decisões nacionais, esvaziando a responsabilização de uma parlamentar que perseguiu um cidadão com arma de fogo em plena disputa eleitoral. Para esse enquadramento, manter a punição é defender a integridade das instituições e do Estado de Direito diante de tentativas de blindar políticos condenados no exterior.
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Os lados concordam que a Corte de Cassação italiana julga em 1º de julho o segundo pedido de extradição, que a Justiça italiana já negou um primeiro pedido, e que essa decisão se apoiou no argumento de que Moraes acumulou papéis de vítima e juiz.
O Supremo Tribunal Federal acompanha com atenção a nova etapa do processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), que permanece em Roma. A Corte de Cassação italiana marcou para o dia 1º de julho de 2026 uma audiência para decidir sobre o segundo pedido de extradição feito pelo Brasil. O pedido se refere à condenação de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando a então deputada perseguiu um homem com uma arma pelas ruas de São Paulo. O caso foi julgado pelo STF, que confirmou a responsabilização da parlamentar.
A cobertura de centro relatou que, nesta semana, a Justiça italiana já havia rejeitado um primeiro pedido de extradição, este ligado a outra condenação de Zambelli, referente à invasão de sistemas públicos. Na decisão, magistrados italianos sustentaram que o ministro Alexandre de Moraes teria acumulado as funções de vítima e julgador no processo. O tribunal também invocou questões de direitos humanos, classificou a prisão como medida degradante e reavaliou os fatos sob a ótica da legislação italiana, concluindo que não havia fundamentos para autorizar a extradição.
Veículos de esquerda destacaram que, nos bastidores do Supremo, ministros temem que uma nova negativa transforme a Justiça italiana em uma espécie de instância revisora das decisões definitivas dos tribunais brasileiros. Sob esse enquadramento, o ponto central é a defesa da soberania jurídica do país e da independência do Poder Judiciário: integrantes da Corte argumentam que apenas organismos internacionais com competência supranacional poderiam exercer controle sobre decisões nacionais, e a condenação de Zambelli é apresentada como ato legítimo a ser respeitado.
Veículos de direita, por sua vez, tendem a enfatizar o conteúdo da própria decisão italiana, que questionou o devido processo legal brasileiro ao apontar o acúmulo de papéis por Moraes e ao tratar a prisão como medida degradante. Sob essa ótica, a expectativa da defesa de uma nova vitória em Roma e a invocação de garantias individuais por um tribunal estrangeiro reforçam o argumento de que a parlamentar teria sido alvo de perseguição política.
Apesar da cautela, integrantes do STF admitem reservadamente que uma nova rejeição poderá provocar uma reação institucional mais contundente. A resposta à primeira decisão veio por meio de manifestação oficial em defesa da independência do Judiciário, e a reportagem aponta que o documento evitou o termo reciprocidade para não elevar o desgaste diplomático com a Itália, país com quem o Brasil mantém histórica cooperação jurídica. A defesa de Zambelli informa que ela aguarda a conclusão do processo em Roma e acredita que a Corte manterá o entendimento anterior.
O que ainda não se sabe é qual será o resultado da audiência de 1º de julho, qual a exata reação do STF caso o pedido seja negado novamente e quais os desdobramentos diplomáticos concretos entre os dois países. Independentemente do desfecho na Itália, a ordem judicial brasileira segue válida, de modo que Zambelli permanece impedida de retornar ao Brasil sem risco de prisão.
Ministros temem teme que Justiça italiana atue como instância revisora de decisões brasileiras e amplie tensão institucional