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O Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar os processos de perda de posto e patente dos militares condenados por tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, apenas depois das eleicoes de outubro. O adiamento decorre de tres fatores principais: o receio de que o periodo eleitoral influencie as discussoes da Corte, o recesso do Judiciario ate 3 de agosto e um novo rito, aprovado em junho, que permite as defesas ampliar o volume de provas. Cada processo tramita de forma individual, com relator proprio, o que faz os casos avancarem em ritmos diferentes.
Direita
1 fonte
O STM deve deixar para depois das eleicoes de outubro o julgamento sobre a perda de posto e patente de Bolsonaro e de outros militares. Na leitura da direita, o adiamento e prudente: evita que o clima eleitoral contamine decisoes de uma Corte que deve agir com serenidade, e reconhece que o resultado das urnas pode alterar o contexto juridico, inclusive pela possibilidade de anistia defendida por Flavio Bolsonaro.
Julgamento da perda de patente de Bolsonaro fica para depois de outubro de 2026.
Prazos processuais suspensos ate 3 de agosto pelo recesso.
Mauro Cid fica de fora por ter pena de apenas dois anos via delacao.
Onde os lados divergem
Direita enquadra o adiamento e o novo rito como respeito ao devido processo e direito de defesa.
A leitura de esquerda ve tensao em uma Corte que aguarda as urnas para decidir sobre condenados por tentativa de golpe.
Onde os lados concordam
Centro e direita convergem em que o STM adiara os julgamentos para depois das eleicoes de outubro, que o recesso e o novo rito de junho contribuem para o atraso e que a Corte Militar nao reabre a condenacao do STF, apenas avalia a perda de posto e patente.
O que ainda está incerto
Nao ha data definida para os julgamentos.
Nao se sabe qual sera o efeito concreto do resultado eleitoral e do debate sobre anistia sobre os processos.
O Superior Tribunal Militar deve deixar para depois das eleicoes de outubro o julgamento dos processos que discutem a perda de posto e patente dos militares condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informacao foi apurada de forma convergente por veiculos de diferentes orientacoes, que descrevem o mesmo conjunto de fatores por tras do adiamento.
A cobertura de centro, representada pela CNN Brasil, relatou que a Corte Militar prefere analisar os casos apenas apos as urnas por dois motivos centrais: evitar que o periodo eleitoral influencie as discussoes e o receio de que o proprio resultado das eleicoes altere o cenario politico e juridico em torno dos processos. Veiculos de direita, como a Revista Oeste, enfatizaram o mesmo ponto e destacaram a declaracao do senador e pre-candidato a Presidencia Flavio Bolsonaro, que afirmou que, se eleito, buscara conceder anistia ao pai e aos presos dos atos de 8 de janeiro. Nesse enquadramento, o adiamento aparece como cautela institucional diante de um contexto que pode mudar.
Os dois lados convergem nos elementos processuais. O Judiciario entrou em recesso e os prazos permanecem suspensos ate o inicio de agosto. Em junho, o STM aprovou um novo rito para os julgamentos de perda de posto e patente, que permite as defesas indicar novas provas durante a tramitacao, incluindo o compartilhamento de documentos do STF e a juntada de declaracoes de testemunhas abonatorias, destinadas a atestar a conduta e a reputacao dos militares. Alem disso, cada processo tramita de forma individual, com relator proprio, o que faz os casos avancarem em ritmos distintos. No caso de Bolsonaro, a defesa ja apresentou suas manifestacoes; a proxima etapa e a elaboracao do voto pelo relator, seguida do envio ao revisor, antes de a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, definir a data de julgamento.
Ha consenso tambem sobre o escopo restrito da Corte Militar: o STM nao reabre a condenacao imposta pelo STF, nao reavalia provas nem discute culpa ou inocencia. A analise se limita a verificar se as condutas atribuidas aos condenados sao compativeis com os requisitos morais exigidos para a manutencao do posto e da patente. Alem de Bolsonaro, respondem a processos dessa natureza o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Paulo Sergio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid nao sera submetido ao procedimento, porque sua pena de dois anos, obtida por meio de acordo de delacao, nao alcanca o limite legal que autoriza a abertura do processo.
As diferencas de cobertura estao no tom. A leitura de esquerda que se pode extrair dos fatos enfatizaria a tensao de uma Corte que aguarda o resultado das urnas para decidir sobre oficiais ja condenados por atentar contra a democracia, questionando a celeridade da responsabilizacao. Ja veiculos de direita enquadram o novo rito e o adiamento como respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa. A cobertura de centro se mantem no relato dos fatores objetivos, sem atribuir intencao.
O que ainda nao se sabe e a data concreta dos julgamentos, que dependera da conclusao dos votos de relator e revisor e da decisao da presidencia do STM, alem de eventuais reflexos que o resultado eleitoral e o debate sobre anistia possam ter sobre o desfecho dos processos.
CNN Brasil