TSE investiga rede de 1.826 collabs no Instagram a favor de Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma ação de investigação judicial eleitoral contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão foi tomada na terça-feira, 22 de setembro, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O pedido partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também atinge o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mario Frias (PL-SP).

A acusação sustenta que uma rede de perfis no Instagram usou publicações em coautoria, as chamadas collabs, para multiplicar o alcance de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro. Segundo o relatório anexado à ação, foram 1.826 publicações em collab envolvendo 492 perfis, dos quais 74 seriam contas oficiais de candidatos ou campanhas. Para a coligação, o mecanismo simula o impulsionamento pago, que pelas regras eleitorais só pode ser contratado pelas campanhas, com identificação do responsável e fiscalização.

Os relatos convergem nos detalhes da decisão. O ministro mandou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, preservar registros e metadados das collabs e entregar, em 48 horas, dados cadastrais e endereços de IP dos perfis citados, sob multa diária de R$ 50 mil. A ação também aponta que 12 perfis, com mais de 10 milhões de seguidores somados, divulgavam links da plataforma Shopee para a loja Bella Chic Store, que vendia produtos com referência à candidatura. A Shopee terá 48 horas para identificar os responsáveis pela loja e pelos links. Flávio, Gaspar e Frias têm cinco dias para apresentar defesa. Ainda será analisado se cabe ao TSE julgar Frias, que disputa a reeleição por São Paulo.

A cobertura de centro reforçou o alcance limitado da decisão. Um dos relatos explicou que admitir a ação não significa punição nem concordância do ministro com os argumentos da acusação, e que o processo, se avançar, pode levar à cassação e a oito anos de inelegibilidade. Outro registrou que Cueva rejeitou o pedido para proibir a venda dos produtos e negou a entrega imediata de relatórios financeiros da loja. A cobertura de centro também lembrou que, na sexta-feira, 18 de setembro, o TSE admitiu uma ação de Flávio contra Lula e o vice Geraldo Alckmin sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que teve a história de Lula como enredo.

Veículos de esquerda destacaram o tamanho da suposta rede e a ligação entre candidaturas do PL e a campanha presidencial, citando que Frias participou de dez collabs, nove delas com um perfil de apoio a Flávio. Esses veículos também enfatizaram o perigo de dano apontado pelo corregedor diante da proximidade da eleição, e registraram a resposta da campanha, que nega irregularidades, afirma que postar em collabs não é ilícito e descreve as publicações como iniciativas voluntárias e orgânicas. Até o momento, não houve cobertura de veículos de direita sobre o caso, o que deixa esse lado sem enquadramento próprio no noticiário analisado.

Ainda não se sabe quem controla os perfis que se apresentam como independentes, nem se a loja na Shopee tem relação direta com a campanha. Também seguem em aberto a acusação de que a rede publicou conteúdo feito com inteligência artificial sem a rotulagem obrigatória e a suspeita de que cota parlamentar e verbas de gabinete tenham pago ferramentas tecnológicas. A manifestação formal dos investigados ao tribunal ainda não foi apresentada.