Bellizze, do TSE, ordena que Nikolas Ferreira apague vídeo infantil sobre Lula

O Tribunal Superior Eleitoral determinou, na terça-feira, 13 de outubro, que o deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, apague em até 24 horas um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem alcança também a postagem do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, no canal Tropa do Flávio, no WhatsApp. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e ainda será submetida ao plenário do tribunal.

O vídeo foi publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças. Nele, vários meninos e meninas leem um texto que associa Lula e o filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, a insegurança nas ruas, furtos de celulares, alta de preços e ao suposto roubo do dinheiro que uma avó guardava para comprar uma bicicleta. A coligação de Lula pediu a retirada, sustentando que o uso de crianças amplia o impacto emocional e pode ferir a dignidade e o melhor interesse dos menores.

A cobertura de centro relatou que o ministro acolheu o argumento da chamada desinformação de segunda geração, na qual elementos reais ou contestados são apresentados de forma fragmentada para levar a uma conclusão enganosa. Segundo Bellizze, a encenação e a edição dão aparência de relato factual a afirmações sem contexto adequado, e o conteúdo ultrapassa o razoável ao explorar a inocência infantil para influenciar o eleitor. A decisão cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e um precedente em que o tribunal mandou retirar vídeo com crianças repetindo frases atribuídas a Jair Bolsonaro.

O alcance é limitado. A ordem vale para as publicações de Nikolas no Instagram, no Facebook e no X e para a postagem no WhatsApp. O ministro rejeitou, por enquanto, uma proibição genérica contra conteúdos parecidos. Se a determinação não for cumprida, as plataformas poderão ser notificadas para tornar o material indisponível em até 24 horas, sem suspensão dos perfis. O pedido da coligação de Lula foi atendido apenas em parte.

No mesmo dia, o deputado federal eleito Pedro Rousseff, do PT de Minas Gerais, levou o caso à Procuradoria-Geral da República. Ele pede que se apure quem escreveu o roteiro, escolheu as crianças, conduziu as gravações, editou e pagou pela produção e pela divulgação, além de verificar autorizações de uso de imagem e eventual vínculo com a campanha de Flávio. A própria representação ressalta que a expressão O Brasil vai vencer, usada no vídeo e associada à campanha, não comprova, isoladamente, participação ou financiamento.

Veículos de esquerda trataram a decisão como uma derrota imposta a Flávio Bolsonaro e a Nikolas Ferreira e enfatizaram que o vídeo usava crianças para atacar Lula e o PT, ressaltando a ausência de contexto nas acusações e a proteção da infância. Já a cobertura de centro manteve o tom descritivo, detalhando prazos, plataformas e fundamentos. Nenhum veículo de direita do conjunto analisado cobriu o caso até o momento, o que deixa sem registro nesta cobertura a leitura de que a liminar de um só ministro restringe a crítica política e ainda depende do plenário.

Ainda não se sabe se Nikolas e Flávio vão cumprir a ordem ou recorrer, nem como o plenário do TSE decidirá. A campanha de Flávio foi procurada e não se manifestou até a publicação das reportagens. Também não há informação sobre a idade das crianças, a autoria do roteiro ou se a PGR abrirá procedimento a partir da representação.