Rio Marañón, no Peru, ameaçado por vazamentos do Oleoduto Norperuano

Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, e esta reportagem se apoia nessa cobertura de fonte única, de perfil de centro. Ela relata a disputa no Peru para proteger o rio Marañón, grande afluente do Amazonas, dos vazamentos de petróleo do Oleoduto Norperuano. Desde 2024, os 1.414 quilômetros do rio são sujeitos de direitos. A Corte Superior de Justiça do departamento de Loreto reconheceu que ele tem o direito de existir, de fluir livremente e de permanecer livre de contaminação. A decisão veio de um processo movido em 2021 pelas mulheres do povo indígena kukama contra o Estado peruano, por causa de um derramamento de petróleo ocorrido em 2000.

O oleoduto opera desde 1977 e liga a região amazônica de Loreto ao departamento costeiro de Piura, ao longo de 1.100 quilômetros. Oficialmente, foram registrados 139 derramamentos. Segundo estudo da Oxfam Peru publicado em 2025, o número real chega a 1.462 ocorrências em 26 anos. Juan Carlos Ruiz Molleda, do Instituto de Defesa Legal, responsável pelo litígio, afirma que 85% das proteínas consumidas pelos kukama vêm dos peixes e que um derramamento é fatal para eles.

Freddy Cuimian, líder tradicional kukama, relata que na comunidade de Tunduza houve três derramamentos nos últimos três anos. Só há um mês, segundo ele, a Petroperú, estatal que opera o oleoduto, enviou uma empresa vencedora de licitação para a recuperação. A empresa Sumak Remediations prevê quatro meses de trabalho em três igarapés que deságuam no Marañón. Se os especialistas da Petroperú considerarem que os padrões não foram atingidos, as atividades poderão continuar. A estatal costuma atribuir os vazamentos a terceiros, o que os indígenas rejeitam. Cuimian diz que a água dos igarapés não servirá para beber por pelo menos 20 anos.

A reportagem aponta ainda outra ameaça. Um plano de irrigação da costa peruana pretende, segundo o Ministério da Agricultura, levar água amazônica até o litoral do Pacífico para uso agroindustrial, e o principal projeto é a transposição do Marañón. Ruiz Molleda afirma que bastaria uma única barragem para impedir a chegada dos sedimentos ricos em minerais que dão vida ao rio, e que o que Lima entende como excedente hídrico é, na verdade, o ciclo natural de cheia e vazante. Planos semelhantes foram suspensos em 2011 após protestos na região.

Há uma proposta para ampliar a figura de rio sujeito de direitos a toda a bacia amazônica, como já ocorre com o Atrato, na Colômbia, e o Biobío, no Chile. O pesquisador Gustavo Hernández, da Universidade Antonio Ruiz de Montoya, avalia que a Petroperú, o Estado peruano e o Ministério do Meio Ambiente resistem até a uma implementação limitada da decisão no Marañón. Para ele, na melhor das hipóteses, é possível esperar indenização e ações de remediação.

Como nenhum veículo de esquerda ou de direita cobriu o tema até agora, não é possível descrever como cada campo enquadra o caso. Ainda não se sabe se a remediação atingirá os padrões exigidos, se a Petroperú será responsabilizada judicialmente pelos vazamentos, nem se a transposição do Marañón avançará.