Flávio Dino pede vista e encerra sessão do STF sobre Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que colocava em discussão a conduta do ministro Alexandre de Moraes e, com isso, provocou o encerramento da sessão extraordinária da corte realizada em 15 de setembro. Até o momento, apenas um veículo cobriu o episódio neste recorte, em um artigo de opinião que usa a atuação de Dino como ponto de partida para cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma mudança de estratégia na campanha eleitoral.

Segundo o texto, o cenário da disputa presidencial mudou em 24 de agosto, quando o ministro André Mendonça iniciou uma investigação sobre Alexandre de Moraes e tornou públicos os resultados. O artigo classifica essa investigação como ilegal e afirma que ela levou o Supremo para a arena eleitoral. O ponto central do caso, de acordo com a análise, é a revelação de que Moraes teria recebido benefícios do banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e de que a esposa do ministro constaria na folha de pagamentos do empresário.

Na sessão, conforme o relato, Dino destacou o caráter seletivo das acusações contra Moraes. Ele argumentou que não seria defensável colocar um ministro sob suspeita e poupar Mendonça, apontado no artigo como também suspeito de relações com Vorcaro. O texto acrescenta que, poucas horas após a quebra do sigilo sobre os pagamentos do Banco Master, ao menos outros dois ministros pareciam implicados, porque filhos de Luiz Fux e de Kassio Nunes Marques também teriam recebido pagamentos. Dino citou dados do Conselho Nacional de Justiça sobre venda de sentenças no Judiciário e disse que nunca se falou tanto em corrupção no Brasil. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin.

A análise sustenta que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro contava com um cenário em que ganharia de qualquer forma: se Moraes caísse, aproveitaria uma onda conservadora; se não caísse, exploraria a indignação popular. Para o autor, Lula ainda não percebeu essa armadilha. Em entrevista a uma emissora de televisão no mesmo dia da sessão, o presidente afirmou que quem fez tem de ser julgado e punido. O artigo avalia que qualquer fala de Lula sobre o tema reforça a narrativa de que as instituições estão corrompidas.

Como alternativa, o texto defende que Lula faça da luta contra a escala de trabalho 6x1, em que se trabalha seis dias para uma folga, o eixo da campanha, a cerca de cinco semanas do segundo turno. O autor afirma ainda que Flávio Bolsonaro articulou, em 2 de setembro, o esvaziamento do Senado para impedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduziria a jornada.

Por se tratar de cobertura de fonte única e opinativa, as afirmações sobre a legalidade da investigação conduzida por Mendonça, sobre o envolvimento de outros ministros e sobre a articulação no Senado não foram confirmadas por outros veículos neste recorte. O material disponível também não traz a versão de Mendonça, de Fux, de Kassio Nunes Marques, de Fachin ou de Flávio Bolsonaro.

Ainda não se sabe quando o processo voltará à pauta do Supremo após o pedido de vista, qual será o desfecho em relação a Alexandre de Moraes nem qual é o conteúdo integral dos pagamentos revelados pela quebra de sigilo. Também não está claro se a proposta de redução da jornada voltará a ser votada antes das eleições.