Ala do TSE reclama de omissão de Nunes Marques e interferência de Moraes no caso da IA de Bolsonaro

O uso de um video gerado por inteligencia artificial com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido na convencao que oficializou a candidatura de Flavio Bolsonaro a Presidencia, abriu uma disputa de bastidores entre integrantes do Tribunal Superior Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No centro do impasse esta uma pergunta de competencia: cabe ao TSE ou ao STF julgar o uso da tecnologia na campanha deste ano.

A cobertura de centro relatou que tres membros do TSE, ouvidos sob reserva, avaliam que o assunto pertence a esfera da disputa de outubro e, portanto, deve ser tratado pela corte eleitoral. Esses ministros viram a cobranca feita por Moraes como uma forma de pressao. O ministro do STF havia pedido explicacoes no processo que disciplina a execucao da pena de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, dando 48 horas para a defesa esclarecer se o ex-presidente autorizou a exibicao do avatar. Os advogados negaram a autorizacao, alegando que ele nem sequer teria meios para conceder tal permissao, ja que esta proibido de receber visitas do filho.

Ha pontos em que as diferentes coberturas convergem. Todas registram que Moraes sugeriu que a conduta pode acarretar tanto o retorno de Bolsonaro ao regime fechado quanto a inelegibilidade de Flavio, e que a federacao da qual o PT faz parte acionou as duas cortes alegando reincidencia e maior sofisticacao em relacao ao episodio anterior, o da leitura de uma carta do ex-presidente. Tambem ha consenso de que, internamente, o TSE tende a punicoes brandas: parte dos ministros estuda aplicar multa ao PL, determinar a remocao do material das redes e registrar que a reincidencia poderia configurar abuso de poder, sem chegar a cassacao do registro.

As divergencias de enfase aparecem nos angulos escolhidos. Veiculos de direita enfatizaram que a interferencia de Moraes seria indevida por antecipar a interpretacao da regra eleitoral antes da corte competente, e destacaram criticas a suposta omissao do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que nao teria defendido publicamente a confiabilidade das urnas diante de questionamentos, alem de tratarem como acertada a suspensao de uma pesquisa que mostrava Flavio em queda. Sob uma otica de esquerda, cujo eco na cobertura desta story foi menor, o foco recairia sobre o fato de o deepfake reintroduzir na campanha um politico condenado e proibido de se manifestar, o que a acao da federacao com o PT busca coibir como abuso do poder politico.

O que ainda nao se sabe e quando e como Nunes Marques, que relata a representacao, vai decidir, se de forma monocratica ou levando o caso ao plenario apos o recesso. Tambem permanece em aberto se o STF vai efetivamente rever decisoes do TSE durante a campanha e qual sancao final sera aplicada ao PL e a Flavio.