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Depois de décadas de espera, os trabalhadores estão perto de conquistar o fim da exaustiva escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem perda salarial. As centrais sindicais, que representam milhões de trabalhadores, pressionam por vigência imediata, e o presidente do Senado acenou favoravelmente. O governo, pela voz do ministro Guilherme Boulos, cobra a votação e acusa quem trava a proposta de 'debochar da cara do trabalhador'. A resistência patronal à aplicação imediata revela a tentativa de adiar um direito histórico em nome dos custos empresariais.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu em reunião com centrais sindicais que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1 entrem em vigor imediatamente após a promulgação, sem o período de transição de 60 dias previsto no texto aprovado pela Câmara.
Redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda de salário.
Fim da escala 6x1, com garantia de ao menos duas folgas semanais.
O texto da Câmara prevê vigência 60 dias após a promulgação; Alcolumbre estuda vigência imediata.
Por ser PEC, precisa de dois turnos e três quintos dos senadores para virar lei.
Onde os lados divergem
Esquerda e centrais sindicais: a redução deve valer imediatamente após a promulgação, pois é um direito histórico e melhora a saúde do trabalhador.
Direita e empresariado: a mudança precisa de transição gradual para não elevar custos e prejudicar pequenos negócios.
Governo x Senado: o Executivo cobra votação antes da eleição; Alcolumbre chama a pressão de 'ameaça'.
Onde os lados concordam
Todos os lados reconhecem que a PEC, aprovada pela Câmara em 27 de maio, reduz a jornada de 44 para 40 horas sem cortar salários e acaba com a escala 6x1, e que o principal impasse no Senado é o período de transição.
O que ainda está incerto
Se Alcolumbre apresentará a emenda de redação para vigência imediata.
O calendário de votação nas comissões e no plenário do Senado.
Se a proposta reunirá os três quintos necessários em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1 entrem em vigor imediatamente após a promulgação, sem o período de transição previsto no texto. A posição foi apresentada em reunião com dirigentes das principais centrais sindicais do país, que pressionam por uma votação rápida da Proposta de Emenda à Constituição no Congresso.
A cobertura de centro relatou que a PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, reduz a carga horária máxima sem cortar salários e acaba com a tradicional escala em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um. O texto que veio da Câmara prevê que as mudanças entrem em vigor 60 dias após a promulgação, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos. Alcolumbre, segundo relatos, discute com sua assessoria legislativa uma emenda de redação para que a redução passe a valer de imediato. Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
O principal ponto de divergência é justamente o prazo de adaptação. Veículos de esquerda destacaram a dimensão trabalhista da disputa: as centrais sindicais afirmam que os trabalhadores aguardam a mudança há décadas e que jornadas menores reduzem o adoecimento, melhoram a qualidade de vida e podem até estimular a geração de empregos. Nessa cobertura ganhou relevo a pressão do governo: o ministro Guilherme Boulos afirmou que o presidente do Senado 'brinca com fogo' e 'debocha da cara do trabalhador' ao travar a proposta, e o Executivo declarou que vai insistir para que a pauta seja votada antes da eleição.
Veículos de direita e a cobertura que dá voz ao empresariado enfatizaram os custos econômicos. Entidades patronais alertam para o aumento das despesas com mão de obra, a necessidade de novas contratações e o impacto sobre pequenos negócios, sobretudo no comércio e nos serviços. Por isso, defendem que qualquer alteração ocorra de forma gradual, para permitir a reorganização de escalas, custos e processos. Nessa chave aparece também a reclamação do próprio Alcolumbre, que relatou ter ouvido de uma 'autoridade importante' que a PEC precisaria ser votada antes do pleito 'porque vai servir para o calendário eleitoral', o que ele classificou como ameaça e uso eleitoral da pauta.
O que ainda não se sabe é se Alcolumbre efetivamente apresentará a emenda de redação para a vigência imediata, qual será o calendário de votação nas comissões e no plenário, e se a proposta reunirá os três quintos necessários em dois turnos. Também permanece em aberto o desfecho do embate entre o governo e a presidência do Senado sobre pautar a PEC antes da eleição, e a dimensão concreta dos efeitos econômicos apontados pelos empresários.
CartaCapital
G1