Tribunal Superior do Trabalho encerra greve da Caixa com reajuste de 4,6%

O Tribunal Superior do Trabalho determinou, na terça-feira, 29 de setembro, a suspensão imediata da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que durava desde 10 de setembro. Em nota, o banco informou que o funcionamento das agências seria integralmente restabelecido a partir de quarta-feira e reafirmou que cumprirá as determinações da Justiça do Trabalho.

No julgamento do dissídio coletivo, o tribunal seguiu o voto do ministro Maurício Godinho Delgado, relator do caso. Ficou definido reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, com acréscimo real de 0,6% sobre salários e benefícios, o que resulta em ganho de 4,6%, válido desde 1º de setembro. O acordo terá vigência até 2028. A corte rejeitou o pedido da Caixa para declarar a greve abusiva. Também decidiu que não haverá desconto nos salários pelos dias parados, mas os trabalhadores terão até 180 dias para compensar esse período.

A decisão final veio depois de uma liminar do mesmo relator que obrigou o banco a manter 60% dos funcionários em atividade, sob pena de multa diária de 100 mil reais aos sindicatos que descumprissem a ordem. Na petição, a Caixa afirmou que mais de 80% das agências estavam fechadas e que a paralisação prejudicava o pagamento de benefícios sociais, a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, e a compensação bancária. O relator enquadrou a atividade como serviço essencial pela Lei de Greve, citando precedente de 2021 envolvendo o próprio banco, mas negou o pedido para proibir bloqueios e piquetes, por falta de indícios de excessos.

A cobertura de centro relatou em detalhe a disputa em torno da liminar. Deu voz à Caixa, que disse ter feito várias rodadas de negociação sem consenso, e a Paulo Tonon, coordenador do Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região. Para ele, o banco usava a decisão para normalizar toda a operação, inclusive a venda de produtos, e esvaziar a greve antes do julgamento. Essa cobertura também mostrou o efeito sobre clientes, como um aposentado de 88 anos que tentava havia um mês resolver o recebimento do benefício.

O veículo de direita que cobriu o caso publicou texto de agência, centrado no resultado do julgamento e na reabertura das agências, sem ouvir sindicatos. Veículos de esquerda não haviam coberto o desfecho até o momento, e por isso a reação da categoria ao acórdão não aparece no corpus.

Ainda não se sabe como será organizada a compensação dos dias parados nem se os sindicatos vão recorrer. Também não foi informado quantas agências de fato reabriram na quarta-feira.