Notícias sobre Flávio Dino

Flávio Dino é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e esteve no centro de um conflito entre o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2026, marcado para 4 de outubro. Em 27 de setembro, a pedido do humorista Antonio Tabet, Dino derrubou a ordem do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, que mandava as plataformas removerem publicações associando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, boato que as fontes descrevem como falso e apoiado num projeto de lei de 2007 arquivado em 2008. No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a remoção, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de sobreposição de competência e pedindo um filtro para pedidos eleitorais urgentes. Em 30 de setembro o plenário do TSE manteve a remoção dos posts sobre Flávio Bolsonaro, mas liberou o de Tabet, e em 1º de outubro Dino declarou a perda de objeto do caso. Antes disso, em 23 de setembro, o Partido dos Trabalhadores havia endereçado a Dino, numa ação que ele relata, um pedido de inquérito sobre suposta interferência estrangeira na eleição. O episódio importa porque expôs uma disputa sobre quem decide o que circula nas redes durante a campanha, e a cobertura se dividiu: veículos de esquerda leram a decisão de Dino como defesa da liberdade de expressão, e veículos de direita, como interferência do Supremo na Justiça Eleitoral.