Flávio Bolsonaro recorre ao TSE e ao STF contra boato sobre Nossa Senhora Aparecida

Uma informação falsa segundo a qual o senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil tomou as redes sociais na reta final da campanha e foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O boato ganhou tração na quinta-feira, 24 de setembro, depois de um comentário televisivo sobre uma suposta reação de setores católicos a evangélicos que estariam mobilizando o tema. A emissora corrigiu a informação horas depois.

Não existe projeto em tramitação com esse objetivo. O texto que originou a discussão é o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, de Mato Grosso, que trocava a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta foi rejeitada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e arquivada em 22 de agosto de 2008. Galli foi assessor especial da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, em 2019, e hoje apoia a candidatura de Flávio. O senador negou em vídeo qualquer intenção de mexer no título e atribuiu o boato ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu a um pedido da campanha e mandou remover uma publicação do humorista Antonio Tabet, sob multa de R$ 30 mil. No mesmo dia, ampliou a ordem: X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deveriam agir preventivamente contra publicações que tratassem como fato a informação, classificada por ele como notoriamente inverídica, com multa de R$ 50 mil por dia para cada plataforma. A defesa de Flávio apresentou um levantamento com 2.086 publicações de 1.674 contas e mais de 21 milhões de visualizações. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a decisão ao atender Tabet, por entender que ela feria a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Na segunda, 28, Dino pediu que o plenário analise o caso, e a defesa de Flávio pediu ao ministro Luiz Fux que suspenda a liberação.

O episódio também abriu atrito com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Flávio afirmou, sem provas, que “gente de dentro” da entidade ajudou o PT a espalhar o boato. A CNBB negou e respondeu que “a mentira não se combate com outra mentira”. No dia seguinte, o senador agradeceu a nota e ergueu uma imagem da santa ao lado do governador Tarcísio de Freitas, em São Paulo.

A cobertura de centro concentrou-se na cronologia judicial, na origem do projeto arquivado e no impacto nas redes: segundo a empresa Palver, cerca de 37% das mensagens trataram o boato como verdadeiro. Essa cobertura também registrou a crítica do candidato Ronaldo Caiado ao que chamou de enfrentamento político-religioso. Veículos de esquerda destacaram os vínculos de Galli com o bolsonarismo e as posições do pastor J. B. Carvalho, fundador da igreja frequentada por Flávio, que em livro de 2001 defendeu destronar a padroeira. Parte desses veículos também questionou a amplitude da ordem de Mendonça, que alcançou publicações satíricas e condicionais. Veículos de direita enfatizaram o caráter falso da informação, a correção feita pela emissora, a origem do boato atribuída pela campanha a um perfil ligado à esquerda e a iniciativa do PL de homenagear a santa na Câmara em 2022.

Ainda não se sabe quando o plenário do STF vai julgar o choque entre as decisões de Mendonça e Dino, nem como vai decidir. Também não há medição consolidada do efeito do episódio sobre o voto católico a poucos dias do primeiro turno.