Luiz Fux suspende liberação de Flávio Dino a posts sobre Nossa Senhora Aparecida
2 veículos de esquerda · 4 veículos de centro · 3 veículos de direita
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Resumo da cobertura
Centro
4 veículosEm menos de 72 horas, três ministros entraram em rota de colisão sobre posts que ligavam Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover a publicação do humorista Antonio Tabet em 25 de setembro. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a ordem no domingo. Na segunda, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as determinações da Justiça Eleitoral até o plenário do Supremo analisar o caso.
Veículos deste lado: UOL, Consultor Jurídico, O Globo e Valor Econômico
Esquerda
2 veículosPela leitura de veículos de esquerda, a decisão de Luiz Fux devolve a censura a publicações críticas a Flávio Bolsonaro, depois que Flávio Dino havia protegido o direito de manifestação no debate eleitoral. O foco está no efeito sobre a liberdade de expressão de cidadãos e humoristas e no fato de o próprio candidato ter conseguido, como terceiro interessado, reverter a liberação em menos de um dia.
Veículos deste lado: Agência Brasil e Diário do Centro do Mundo
Direita
3 veículosVeículos de direita tratam o caso como a correção de um abuso: Flávio Dino teria liberado conteúdo falso contra um candidato às vésperas da eleição, passando por cima de um colega e da Justiça Eleitoral. Luiz Fux, ao suspender a decisão, restauraria a competência do Tribunal Superior Eleitoral e a regra de sorteio de relatores no Supremo.
Veículos deste lado: O Estado de S.Paulo, Terra Brasil Notícias e Revista Oeste
Mais sobre Luiz Fux
- Câmara e Senado contestam no STF liminar de Dino sobre fim da escala 6x1As Advocacias da Câmara e do Senado pediram ao STF que não confirme parte da liminar de Flávio Dino sobre a transição do fim da escala 6x1; Fux pediu destaque.Esquerda 25%Centro 40%Direita 35%20 veículos
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- Luiz Fux restabelece ordem de André Mendonça sobre posts de Nossa Senhora AparecidaLuiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu a ordem do TSE contra posts que ligavam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.Esquerda 36%Centro 55%Direita 9%11 veículos
Como cada lado cobriu
9 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- Agência BrasilMendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora AparecidaMinistro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso envolvendo as postagens sobre a padroeira do Brasil começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- Agência BrasilFux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa SenhoraNa decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- Diário do Centro do MundoFux derruba decisão de Dino e restabelece censura a posts sobre Nossa SenhoraLuiz Fux suspendeu decisão de Flávio Dino e restabeleceu ordem do TSE sobre posts que citavam Nossa Senhora Aparecida.(abre em nova aba)
Nesta matéria: falácia identificada.
Veículos com viés ao centro
- UOLSTF ainda tem margem para analisar decisão sobre posts de N. Sra. AparecidaSTF ainda tem margem para analisar decisão sobre posts de N. Sra. Aparecida UOL Notícias(abre em nova aba)
Texto não analisado: o veículo bloqueia leitura automática.
- Consultor JurídicoFux suspende decisão de Dino e barra posts sobre Nossa SenhoraMinistro suspendeu decisão que havia liberado publicações que ligam Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar título de padroeira do Brasil(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- O GloboFux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE sobre posts de Nossa Senhora AparecidaTema ainda precisará ser debatido pelo plenário do Supremo(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- O Estado de S.PauloDino considera que decisão de liberar posts sobre Nossa Senhora Aparecida foi contemplada pelo TSEColegiado do TSE determinou que configuram ‘fake news’ os conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à intenção de tirar o título da Padroeira; demais conteúdos relacionados ficam protegidos pela liberdade de expressão(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- Terra Brasil NotíciasMendonça libera publicação de Erika Hilton sobre Nossa Senhora AparecidaO ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parcialmente uma decisão e liberou uma publicação da deputada federal(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- Revista OesteFux suspende decisão de Dino e restabelece remoção de fake news sobre AparecidaMinistro atende a pedido de Flávio Bolsonaro; plataformas têm 24 horas para voltar a cumprir determinações do TSE(abre em nova aba)
Nesta matéria: falácia identificada.
Briefing
O que importa para você
- X, Meta, ByteDance e Google precisam remover de novo, em 24 horas, os posts que atribuem a Flávio a intenção de tirar o título de padroeira, sob multa e crime de desobediência.
- Críticas, sátiras e opiniões que não afirmem o fato como verdadeiro seguem permitidas pela ordem do TSE.
- O desfecho define se ministros do STF podem derrubar ordens eleitorais por pedidos incidentais durante a campanha.
Onde os lados divergem
- Esquerda chama a remoção de censura a críticas a Flávio Bolsonaro; direita trata o conteúdo como fake news já reconhecida pela Justiça.
- Esquerda ecoa a defesa da liberdade de expressão feita por Dino; direita ecoa a acusação de Fux de que Dino usurpou a competência dos colegas.
Onde os lados concordam
- Todos os lados relatam a sequência: remoção por André Mendonça no TSE, liberação por Flávio Dino no STF e suspensão por Luiz Fux.
- Há acordo de que o caso ainda depende do plenário do Supremo e de que as plataformas têm 24 horas para voltar a cumprir as ordens do TSE.
O que ainda está incerto
- Não há data para o plenário do STF julgar as decisões de Dino e Fux.
- Não se sabe se Edson Fachin atenderá ao pedido de filtro feito pelo presidente do TSE.
- O plenário do TSE ainda não confirmou o mérito da remoção.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Flávio Dino que liberava posts associando Flávio Bolsonaro a uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. As ordens do TSE voltam a valer até o plenário do Supremo julgar o caso, que opõe liberdade de expressão e competência da Justiça Eleitoral.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com isso, voltam a valer as ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até que o plenário do Supremo analise o caso.
A disputa começou em 25 de setembro, quando o ministro André Mendonça, no TSE, atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou remover um post do humorista Antonio Tabet. O texto dizia que a família miliciana odiava tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida. Mendonça considerou falsa a ligação entre Flávio e o tema, mas preservou críticas, sátiras e opiniões que não apresentassem a informação como verdadeira. A origem do boato é um projeto de lei de 2007, apresentado por outro parlamentar e arquivado no ano seguinte.
No domingo, 27, Dino atendeu a um pedido de Tabet feito dentro de uma reclamação da qual já era relator. Ele cassou a ordem, citou a proteção à liberdade de expressão e de imprensa e mandou as plataformas restabelecerem os posts. Um dia depois, Fux acolheu pedido de Flávio, admitido como terceiro interessado no processo sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Fux deu 24 horas para X, Meta, ByteDance e Google voltarem a cumprir as ordens do TSE, sob pena de multa e crime de desobediência. No mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, um filtro contra o que chamou de captura institucional da Justiça Eleitoral.
A cobertura de centro relatou o embate sobretudo pelo ângulo processual. Ouviu juristas que veem na decisão de Dino um atalho e um precedente perigoso, por driblar o sorteio de relator, e outros que a consideram bem fundamentada na jurisprudência do Supremo sobre intervenção mínima na opinião. Também registrou que Fux disse não estar julgando se o post estava protegido pela liberdade de expressão, apenas a via usada.
Veículos de esquerda destacaram que a medida de Fux restabelece a censura ao post de Tabet e lembraram que ela atendeu a um pedido do próprio candidato. Veículos de direita enfatizaram que Dino havia liberado conteúdo já reconhecido como falso, decidiu sem ouvir Mendonça, Flávio ou a Procuradoria-Geral da República e, nas palavras de Fux, usurpou a competência dos demais ministros. Esses veículos citaram relatórios apresentados ao TSE com 2 mil publicações e mais de 21 milhões de visualizações.
Ainda não se sabe quando o plenário do Supremo vai julgar as duas decisões, que Fux pediu para serem analisadas na mesma sessão presencial. Também está em aberto se Fachin vai adotar o filtro pedido pelo presidente do TSE e se o plenário do TSE confirmará o mérito da remoção.
Fontes
STF ainda tem margem para analisar decisão sobre posts de N. Sra. Aparecida UOL Notícias
Colegiado do TSE determinou que configuram ‘fake news’ os conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à intenção de tirar o título da Padroeira; demais conteúdos relacionados ficam protegidos pela liberdade de expressão

Ministro do TSE concluiu que a mensagem não reproduz fato inverídico. O caso envolvendo as postagens sobre a padroeira do Brasil começou no último final de semana e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou parcialmente uma decisão e liberou uma publicação da deputada federal

Na decisão assinada na noite desta segunda, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.
Ministro suspendeu decisão que havia liberado publicações que ligam Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar título de padroeira do Brasil

Luiz Fux suspendeu decisão de Flávio Dino e restabeleceu ordem do TSE sobre posts que citavam Nossa Senhora Aparecida.

Ministro atende a pedido de Flávio Bolsonaro; plataformas têm 24 horas para voltar a cumprir determinações do TSE

Tema ainda precisará ser debatido pelo plenário do Supremo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (27) o restabelecimento de uma publicação do humorista

Ordem foi dada em pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que recorreu contra proibição de publicações sobre o tema
