Luiz Fux restabelece ordem de André Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Com isso, voltou a valer a ordem de remoção dada por André Mendonça como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. A disputa ocorre a poucos dias do primeiro turno.

O caso começou com um post do humorista Antonio Tabet, publicado em 24 de setembro, que dizia que a "família miliciana" resolveu atacar a santa. O boato tem origem num projeto de lei de 2007, apresentado por um deputado evangélico e arquivado em 2008. Flávio nega qualquer proposta sobre o tema. Em 25 de setembro, a pedido da campanha, Mendonça mandou remover o post e mais de mil links, com multa diária de 50 mil reais às plataformas. Em 27 de setembro, Dino derrubou a ordem, citando risco de censura em massa e a liberdade religiosa. No dia seguinte, Fux atendeu à defesa de Flávio e deu 24 horas para as plataformas voltarem a cumprir a determinação do TSE, até que o plenário do Supremo analise o caso.

Toda a cobertura converge em alguns pontos. Os dois pedidos foram feitos dentro de processos já relatados pelos ministros, sem novo sorteio. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou julgamento virtual da decisão de Mendonça para quarta-feira, 30 de setembro. O presidente do Supremo, Edson Fachin, não incluiu o tema na pauta, e ministros temem repetir o clima tenso de sessões recentes. Segundo o Instituto Democracia em Xeque, o assunto gerou 977,6 mil publicações em três dias.

A cobertura de centro relatou a cronologia das decisões com os fundamentos de cada ministro e o risco de a crise do Supremo contaminar a Justiça Eleitoral. Registrou também que Nunes Marques enviou ofício a Fachin reclamando de ingerência e de litigância estratégica, e que outra ala do tribunal lembra que o Supremo revisa com frequência decisões de tribunais superiores.

Veículos de esquerda destacaram o alcance da ordem de Mendonça, que atingiu milhares de posts, e o fato de ele e Nunes Marques terem sido indicados por Jair Bolsonaro. Esses veículos também deram espaço a um relatório da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que lista 58 ataques da extrema direita à entidade desde 2018.

Veículos de direita enfatizaram que os posts restabelecidos por Dino difundiam uma informação falsa e que a decisão contornou a distribuição por sorteio e o plenário do TSE. Juristas ouvidos apontaram ameaça ao princípio do juiz natural, embora a mesma cobertura registre que a defesa de Flávio usou o expediente para chegar a Fux.

Ainda não se sabe como o plenário do TSE vai votar, nem quando o Supremo analisará as liminares conflitantes de Dino e Fux. Também não está claro se o julgamento eleitoral vai esvaziar a discussão no Supremo antes do primeiro turno.