Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reclamando de 'indevida sobreposição de competência' da Corte sobre a Justiça Eleitoral. A queixa veio um dia depois de o ministro Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça, tomada no TSE, que mandava remover postagens associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Esquerda
2 fontes
A cobertura de esquerda trata a queixa do presidente do TSE com ceticismo. Relata que Kassio Nunes Marques acusou o Supremo de invadir a competência da Justiça Eleitoral, mas lembra que ele próprio redistribuiu para a Presidência do TSE um caso que estava com outra relatora, o da pesquisa que reproduzia diálogos entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Direita
1 fonte
Veículos de direita enquadram o episódio como interferência do Supremo no processo eleitoral. Destacam que Flávio Dino passou por cima de uma decisão do vice-presidente do TSE e liberou postagens que tratam como notícias falsas contra Flávio Bolsonaro, e que a palavra 'indevida' usada por Kassio Nunes Marques tornou pública a insatisfação da Corte Eleitoral com o ministro.
As postagens sobre Nossa Senhora Aparecida seguem no ar até o plenário do STF julgar a decisão de Dino.
O desfecho define quem decide sobre remoção de conteúdo eleitoral nas redes a dias do primeiro turno, em 4 de outubro.
Onde os lados divergem
Esquerda: a queixa soa incoerente, porque Nunes Marques redistribuiu para si o caso da pesquisa sobre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
Direita: Dino interferiu indevidamente e liberou notícias falsas contra o candidato do PL.
Esquerda vê na decisão de Dino proteção à liberdade de expressão; direita vê ataque à competência da Justiça Eleitoral.
Onde os lados concordam
Todos os lados relatam que Kassio Nunes Marques enviou ofício a Edson Fachin reclamando de sobreposição de competência depois de Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça sobre as postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O que ainda está incerto
Data do julgamento no plenário do STF, que depende de Fachin.
Se o Supremo vai mudar as regras de distribuição de processos pedidas pelo presidente do TSE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reclamou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, de indevida sobreposição de competência. A queixa veio depois de Flávio Dino restabelecer postagens sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida que André Mendonça havia mandado remover.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira, 28 de setembro, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, Edson Fachin, em que reclama de "indevida sobreposição de competência" do Supremo sobre a Justiça Eleitoral. O documento foi enviado depois de uma reunião entre os dois no próprio STF.
A queixa veio um dia depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo, derrubar uma decisão de André Mendonça, vice-presidente do TSE. Na sexta-feira, 25, Mendonça havia atendido à campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e mandado remover postagens que associavam o senador a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem previa multa diária de 30 mil reais. No domingo, 27, Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações, e restabeleceu os conteúdos, com o argumento de proteger a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
No ofício, Nunes Marques fala em episódios reiterados de violação ao princípio do juiz natural, em risco de "captura institucional" e em subordinação do TSE a decisões individuais externas. Ele critica a chamada litigância estratégica, em que pedidos são direcionados a relatores específicos do Supremo a partir de ações antigas. Segundo a cobertura, a decisão de Dino saiu num processo que ele relatava desde maio e que tratava de outra publicação. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, e Dino enviou sua decisão para referendo do plenário.
A cobertura de centro relatou o episódio com trechos extensos do ofício e registrou os argumentos das duas partes do litígio, além da nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que repudiou o uso de notícias falsas depois de Flávio Bolsonaro acusar gente de dentro da entidade de ajudar a espalhar o boato.
Veículos de esquerda destacaram que o próprio Nunes Marques já havia feito o que agora critica. Em maio, ele editou portaria que incluiu a Presidência do TSE na distribuição de processos de propaganda, e o caso de uma pesquisa que reproduzia diálogos entre Flávio Bolsonaro e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, saiu da relatora sorteada e acabou com ele.
Veículos de direita enfatizaram que Dino passou por cima de uma decisão do TSE e liberou o que tratam como notícias falsas contra o candidato. Para esses veículos, a palavra "indevida" tornou pública a insatisfação da Corte Eleitoral com o ministro do Supremo.
Ainda não se sabe quando o plenário do STF julgará a decisão de Dino. Há expectativa de que o tema seja pautado na quarta-feira, 30, mas a data depende de Fachin. Também não houve resposta pública do presidente do Supremo ao pedido de mudança na distribuição de processos. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
O presidente do TSE pediu ao presidente do STF que promova um filtro na distribuição de petições com pedidos de medidas urgentes relacionadas às eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou ao Supremo Tribunal Federal preocupação com interferências nas decisões da Justiça Eleitoral. Em ofício enviado nesta segunda-feira (28) ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele classificou a situação como "indevida sobreposição de competência". O ofício foi enviado depois de uma decisão do ministro do STF Flávio Dino. Nunes Marques afirmou que episódios repetidos de violação ao princípio do juiz natural afetam diretamente a condução da eleição.
Declaração do presidente do TSE vem na esteira de decisão de Flávio Dino, que mandou restabelecer post de Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Kassio Nunes Marques reclama de 'indevida sobreposição de competência' do STF sobre o TSE
Declaração do presidente do TSE vem na esteira de decisão de Flávio Dino, que mandou restabelecer post de Antonio Tabet sobre a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Nesta matéria: perspectiva omitida.
27 de set. de 2026, 12:00
Flávio Dino, do STF, derruba a decisão de Mendonça e restabelece as postagens a pedido de Antonio Tabet
UOL
CartaCapital
Valor Econômico
G1