TSE manda remover 1.022 posts sobre Flávio Bolsonaro e caso Aparecida chega ao STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou remover publicações que afirmavam, como fato, que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem provisória do ministro André Mendonça alcançou uma lista de 1.022 links apresentada pela campanha e foi enviada a cinco plataformas digitais. A menos de uma semana do primeiro turno, o caso saiu da Justiça Eleitoral e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde dois ministros tomaram decisões opostas em menos de dois dias.

O boato começou a circular na quinta-feira, 24 de setembro, depois de um comentário em um programa de televisão sobre o voto religioso. A fala original não atribuía nenhum projeto a Flávio, e o canal publicou uma correção. O conteúdo que viralizou recuperou um projeto de lei de 2007, do então deputado Victório Galli, que trocava a expressão padroeira do Brasil por padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos. A proposta foi arquivada pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio, que é evangélico, chamou a história de mentira. Uma frase dele de agosto, de que decretaria que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo, ajudou a espalhar a suspeita.

Na sexta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin publicou um vídeo dizendo que, enquanto ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governarem, as tradições religiosas estarão protegidas. No sábado, a campanha de Flávio apresentou notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral pedindo a prisão preventiva de George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a Secom. Ele é acusado de republicar um texto que pedia para não divulgar a retratação. A Secom respondeu que a postagem foi feita em perfil pessoal, fora do expediente, e chamou o pedido de injusto e arbitrário.

No domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, liberou as publicações e apontou risco de censura em massa, lembrando a proximidade de 12 de outubro, data das homenagens à santa. Na segunda-feira, levou o caso ao plenário. Na noite do mesmo dia, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça, afirmando que não cabe ao Supremo determinar a veiculação de notícia comprovadamente falsa. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que quer julgar o caso de forma colegiada.

A cobertura de centro relatou a sequência com ênfase na origem do boato, no desmentido e na divisão entre eleitores católicos e evangélicos, e registrou que o vice-presidente explorou a notícia falsa sem citar o adversário. Veículos de esquerda destacaram que o autor do projeto de 2007 foi assessor especial da Presidência no governo Jair Bolsonaro, deram voz a críticos que classificaram a remoção de posts como censura e questionaram a rapidez da decisão de Mendonça, tomada cerca de 65 minutos após o pedido ampliado. Veículos de direita enfatizaram o caráter falso da acusação, os números apresentados pela campanha, com 2.086 publicações e mais de 21 milhões de visualizações, e a conduta do servidor da Secom, tratada como indício de ação coordenada para manter o boato em circulação.

Ainda não se sabe quando o plenário do STF vai julgar o caso nem qual decisão valerá até lá. A Justiça Eleitoral também não decidiu sobre o pedido de prisão do servidor, e as plataformas ainda não informaram quantos conteúdos tornaram indisponíveis.