André Mendonça ordena remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na sexta-feira, 25 de setembro de 2026, que cinco plataformas digitais retirem do ar publicações que afirmem que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem alcança X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, prevê multa de R$ 50 mil por dia e por provedor em caso de descumprimento e fixa prazo de 48 horas para que as empresas informem ao tribunal quais medidas adotaram e quantos conteúdos foram derrubados.

Mendonça classificou a afirmação como notoriamente inverídica e mandou que as plataformas atuem de forma preventiva, retirando conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes sem necessidade de nova ordem judicial para cada publicação. A decisão determina ainda o uso de ferramentas de correspondência de imagem para identificar cópias de um card que atribuía ao senador a articulação para mudar o título da santa, além da preservação de dados sobre alcance, compartilhamentos e eventual impulsionamento dos posts atingidos. A liminar foi levada ao plenário do tribunal em julgamento virtual.

A cobertura de centro relatou que não existe fala conhecida nem projeto de Flávio Bolsonaro nesse sentido. O tema veio de um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli, rejeitado em comissão e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008, período em que o senador era deputado estadual no Rio de Janeiro e não tinha assento no Congresso. O boato ganhou tração na quinta-feira, 24 de setembro, depois de uma afirmação feita na televisão que a própria emissora corrigiu horas mais tarde. A defesa do senador apresentou ao tribunal um levantamento com 2.086 publicações de 1.674 contas, mais de 21 milhões de visualizações e 312 mil compartilhamentos, e pediu à Procuradoria-Geral Eleitoral a abertura de inquérito contra políticos e perfis anônimos que divulgaram o conteúdo.

Veículos de esquerda destacaram o ritmo da decisão. Segundo essa cobertura, o despacho saiu cerca de 65 minutos depois de a campanha ampliar a lista de alvos, que passou a reunir 1.022 links e publicações, e o processo começou com um alvo único, um post do ator e humorista Antonio Tabet. O enquadramento é de que o volume removido e a velocidade do exame levantam dúvida sobre o crivo aplicado a cada conteúdo e sobre o risco de a Justiça Eleitoral se tornar instrumento de contenção do debate público em plena campanha.

A cobertura de centro deu peso à ressalva do próprio ministro, que excluiu do alcance da ordem posts jornalísticos, críticas, sátiras e conteúdos destinados a desmentir a informação falsa, e registrou que a decisão não pode servir como autorização genérica para as plataformas apagarem manifestações desfavoráveis ao candidato. Essa cobertura também abriu espaço para a reação de Antonio Tabet, que afirmou não ter citado o nome do senador, classificou a medida como censura, ironizou o que chamou de autoidentificação do candidato e anunciou recursos.

Veículos de direita não aparecem no conjunto de reportagens reunido sobre o episódio, de modo que não há enquadramento próprio desse lado a registrar. O argumento em defesa da remoção, no material disponível, é o da própria campanha: a informação falsa alcançou milhões de visualizações em menos de 48 horas, a nove dias da votação, e teria sido usada para desgastar o candidato junto ao eleitorado católico, o que justificaria tanto a retirada em massa quanto a apuração criminal de quem a difundiu.

Ainda não se sabe quantos conteúdos as plataformas efetivamente retiraram, se todas cumprirão o prazo de 48 horas, como o plenário do TSE decidirá sobre a liminar e se a Procuradoria-Geral Eleitoral abrirá o inquérito pedido pela campanha. Também não há informação sobre a identificação dos perfis anônimos citados no pedido, sobre o destino do recurso anunciado pela defesa de Antonio Tabet nem sobre o critério técnico que cada empresa usará para decidir o que é conteúdo substancialmente equivalente.