STF e TSE entram em choque sobre posts que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora

A disputa sobre publicações que ligam o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, a um suposto plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil virou um confronto aberto entre ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral a poucos dias do primeiro turno. Em quatro dias, uma ordem de remoção foi dada, derrubada e restabelecida.

O boato ganhou força a partir de 24 de setembro, depois de um comentário em programa de televisão sobre uma suposta reação católica a evangélicos. A emissora corrigiu a informação e pediu desculpas. O projeto citado era de 2007, do então deputado Victório Galli, e foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008. Flávio não era o autor e nega qualquer intenção de mudar o título.

No dia 25, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu à campanha de Flávio e mandou X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removerem publicações que apresentassem como fato a associação, que ele chamou de notoriamente inverídica. A ordem previa multa de R$ 50 mil por dia por provedor e ressalvava jornalismo, sátira e desmentidos. Entre os atingidos estava o humorista Antonio Tabet. No domingo, 27, Flávio Dino, do Supremo, cassou a decisão a pedido de Tabet, por entender que o post não citava o candidato e que a remoção restringia as liberdades de expressão e religiosa. Na noite de 28, Luiz Fux, também do Supremo, suspendeu a decisão de Dino a pedido da campanha e restabeleceu a remoção até o julgamento no plenário.

A cobertura de centro relatou as decisões com os argumentos de cada lado e registrou a crítica do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ao modo como os casos chegaram a relatores escolhidos, apontando que tanto a defesa de Tabet quanto a de Flávio usaram processos antigos para alcançar ministros específicos. Esses veículos também noticiaram o pedido de prisão, feito pela campanha, contra George Marques, servidor da Secretaria de Comunicação da Presidência, que afirma ter agido em perfil pessoal.

Veículos de esquerda destacaram o alcance da ordem de Mendonça, que derrubou mais de mil links, incluindo posts de parlamentares, e ouviram especialistas favoráveis a Dino. Parte desse campo passou a tratar a decisão de Fux como volta da censura. Veículos de direita enfatizaram que a associação era falsa, que foi impulsionada sobretudo por perfis de esquerda e que Dino invadiu a competência da Justiça Eleitoral, ecoando a campanha, que fala em usurpação.

Ainda não se sabe quando o plenário do Supremo vai julgar o caso nem como os ministros vão se dividir. Também seguem em aberto o destino do pedido de prisão do servidor e o efeito do episódio sobre o eleitorado católico.