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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações com a notícia falsa de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Fux restabeleceu a ordem de remoção dada por André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deu 24 horas às plataformas. Na quarta-feira, o TSE julgou o caso, e Dino mandou a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas.
Esquerda
3 fontes
Na leitura de veículos de esquerda, o caso expõe o risco de remoções em massa de conteúdo durante a campanha e o uso político da fé. Dino derrubou a ordem do TSE por entender que o post de Antonio Tabet não citava Flávio Bolsonaro e que a medida feria a liberdade de expressão e religiosa.
Direita
3 fontes
Veículos de direita enfatizam que Fux corrigiu uma contradição do STF: a Corte que endureceu o combate à desinformação nos inquéritos das fake news não poderia determinar a circulação de notícia comprovadamente falsa contra um candidato. A cobertura trata como manobra a via processual usada por Tabet para levar o caso a Dino e sustenta que o julgamento do TSE esvaziou a intervenção do ministro.
As plataformas tiveram 24 horas para voltar a remover os posts, sob multa de R$ 50 mil por descumprimento.
O TSE manteve a remoção das notícias falsas, mas liberou o post de Antonio Tabet.
O primeiro turno é em 4 de outubro, e o plenário do STF ainda não pautou as decisões.
Onde os lados divergem
Esquerda destaca o risco de censura prévia e o alcance das remoções, que atingiram post sem menção ao candidato; direita destaca a incoerência de o STF liberar notícia falsa depois dos inquéritos das fake news.
Direita chama de manobra o caminho processual que levou o caso a Dino; esquerda liga a polêmica a falas de Flávio sobre fé e a ataques a símbolos católicos.
Onde os lados concordam
Todos os lados tratam como falsa a notícia de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
A sequência é a mesma na cobertura: Mendonça mandou remover, Dino liberou e Fux restabeleceu a remoção até o plenário do STF.
O que ainda está incerto
Não há data para o plenário do STF analisar as decisões opostas de Dino e Fux.
Não se sabe se a Corte reconhecerá perda de objeto após o julgamento do TSE.
As investigações da Polícia Federal sobre ataques a imagens religiosas não têm resultado.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a decisão de Flávio Dino que liberava publicações com a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. O TSE depois manteve a remoção, e Dino mandou a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltou a valer a ordem de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remover conteúdos que tratavam como verdadeira a notícia falsa de que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, retiraria da santa o título de padroeira do Brasil. As plataformas receberam 24 horas para cumprir a ordem.
A cobertura converge sobre a sequência dos fatos. Em 25 de setembro, Mendonça mandou retirar mais de mil links, sob multa de 50 mil reais, ao classificar o conteúdo como notoriamente inverídico. Entre os posts removidos estava um do humorista Antonio Tabet. Tabet recorreu ao Supremo dentro de um processo que Dino já relatava, sobre outro assunto. No domingo, 27, Dino acolheu o pedido, apontou risco de censura prévia e disse que a expressão usada pelo humorista não se referia diretamente a Flávio. Fux, acionado pela campanha do senador também em processo já em andamento, afirmou que não cassava a decisão do colega, apenas suspendia seus efeitos até o plenário, e citou a proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O episódio ampliou a crise entre ministros. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu providências ao presidente do STF, Edson Fachin, por interferência na Justiça Eleitoral. Fachin não pautou o caso para a sessão de quarta-feira, 30. No mesmo dia, o plenário virtual do TSE julgou a ordem de Mendonça e, segundo a cobertura, manteve a remoção das notícias falsas, com exceção do post de Tabet. Também na quarta, Dino mandou a Polícia Federal investigar uma série de ataques a imagens religiosas, entre eles a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá.
A cobertura de centro relatou o caso com foco na questão institucional: o Regimento Interno do STF não prevê que um ministro funcione como segunda instância de outro, e juristas se dividem sobre a legitimidade dessas decisões individuais. Veículos de esquerda destacaram o argumento de liberdade de expressão de Dino, o alcance das remoções e a investigação sobre ataques a símbolos católicos e a terreiros, relacionando a polêmica a falas de Flávio sobre entregar o Brasil a Jesus Cristo. Veículos de direita enfatizaram a pergunta de Fux sobre se faz sentido o Supremo determinar a circulação de notícia comprovadamente falsa, lembraram os inquéritos das fake news e trataram como manobra o caminho processual que levou o caso a Dino. Uma análise desse campo sustenta que o julgamento do TSE substituiu a ordem de Mendonça e esvaziou as intervenções no Supremo.
Ainda não se sabe se e quando o plenário do STF vai analisar as decisões opostas de Dino e Fux, nem se a Corte reconhecerá formalmente a perda de objeto após o julgamento do TSE. Também não há resultado conhecido das investigações da Polícia Federal sobre os ataques a imagens religiosas.
Na quarta-feira 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou o cenário da disputa entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o caso no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) supostamente pretende remover o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Em linhas gerais, a decisão individual do vice-presidente do TSE, André Mendonça, que provocou o embate no STF, foi substituída pelo entendimento da Corte Eleitoral. A mudança esvazia a int
Movimentação ocorre durante embate entre ministros do STF e do TSE sobre notícias falsas envolvendo a padroeira e o candidato Flávio Bolsonaro; Dino cita Gilmar Mendes como responsável por destacar o mais recente entre os casos de violência religiosa apontados na decisão
Sessão virtual começa às 10h e se estende até as 23h59 desta quarta-feira (30); os sete ministros da Corte Eleitoral vão analisar ordem de remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro
Mendonça, Dino e Fux adotaram decisões individuais em sentidos opostos, levantando discussão sobre a possibilidade de um ministro derrubar decisões de outro
Ao anular decisão do colega, ministro perguntou se ‘faz sentido’ que o STF ‘determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa’. E ele mesmo respondeu: ‘Não!’
Revista Oeste
Linha do tempo
04 de out. de 2026, 12:00Programado
Primeiro turno das eleições, prazo citado por Fux para justificar a urgência
TVT News
G1
O Estado de S.Paulo
CNN Brasil
CartaCapital
ICL Notícias
