Kassio Nunes Marques pede a Fachin filtro no STF para ações eleitorais urgentes
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Resumo da cobertura
Centro
4 veículosO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou em 28 de setembro um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pedindo um filtro na distribuição de pedidos urgentes ligados às eleições, inclusive em ações já em curso. O documento fala em risco de captura institucional do TSE e reage, sem citá-la, à liminar de Flávio Dino que derrubou ordem de André Mendonça para remover posts do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Fachin ouviu o pedido e se comprometeu a avaliá-lo.
Veículos deste lado: O Globo, Congresso em Foco, CNN Brasil e Metrópoles
Esquerda
1 veículoA leitura à esquerda trata o ofício de Kassio Nunes Marques como uma ofensiva lançada logo após um revés em decisão que beneficiava a campanha de Flávio Bolsonaro. O presidente do TSE acusa litigantes de escolher relatores no Supremo, mas não aponta quem fez isso nem apresenta provas de manipulação da distribuição. A cobertura ressalta que Flávio Dino defendeu a competência constitucional do STF para controlar decisões monocráticas e protegeu a liberdade de expressão contra uma ordem ampla de remoção de conteúdo.
Veículos deste lado: ICL Notícias
Direita
1 veículoA leitura à direita vê no ofício de Kassio Nunes Marques uma defesa dos limites institucionais da Justiça Eleitoral contra decisões individuais do Supremo. Segundo essa cobertura, o PT e aliados da campanha de Lula têm protocolado pedidos em ações de outros temas para levá-los a relatores mais favoráveis, como Flávio Dino. O caso de Antonio Tabet chegou a Dino por uma ação sobre Deltan Dallagnol, atalho que, para o presidente do TSE, subverte o sistema de recursos e ameaça a previsibilidade das regras do jogo.
Veículos deste lado: Gazeta do Povo
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Como cada lado cobriu
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Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
- O GloboEntorno de Kassio avalia que Fachin deve ampliar filtro sobre distribuição para processos eleitoraisPresidente do TSE pediu que controle já adotado em maio para ações arquivadas alcance pedidos urgentes relacionados às eleições(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Congresso em FocoNunes pede a Fachin medidas contra interferência do STF nas eleiçõesPresidente do TSE pede filtro para ações no STF que possam afetar a condução do processo eleitoral e o papel institucional da Corte.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- O GloboEm reação a Dino, Kassio pede a Fachin providências contra risco de ‘captura institucional’ do TSEMinistro que preside a Corte Eleitoral vê(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de direita.
Veículos com viés à direita
Briefing
O que importa para você
- Se acolhido, o filtro faria a presidência do STF validar pedidos eleitorais urgentes antes que cheguem ao relator por prevenção.
- A regra decide quem dá a última palavra sobre remoção de propaganda e posts durante a campanha.
Onde os lados divergem
- Esquerda: o ofício acusa direcionamento sem provas e reage a um revés da campanha de Flávio Bolsonaro.
- Direita: aliados de Lula escolhem relatores favoráveis por atalhos processuais, e o filtro protege a competência da Justiça Eleitoral.
Onde os lados concordam
- Nunes Marques pediu a Fachin, por ofício, um filtro na distribuição de pedidos eleitorais urgentes, inclusive em ações em curso.
- O ofício reage à liminar de Dino que derrubou a ordem de Mendonça sobre os posts de Antonio Tabet.
O que ainda está incerto
- Se e quando Fachin vai decidir sobre o filtro.
- Data do julgamento no plenário da liminar de Dino, agora em choque com a decisão de Fux.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, enviou ofício a Edson Fachin pedindo que a presidência do Supremo filtre pedidos urgentes ligados às eleições. O movimento reage à liminar de Flávio Dino que derrubou a ordem de André Mendonça sobre posts de Antonio Tabet.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, enviou na segunda-feira, 28 de setembro, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedindo um filtro na distribuição de pedidos urgentes relacionados às eleições deste ano. A medida valeria inclusive para petições apresentadas dentro de ações que já tramitam no Supremo. No mesmo dia, os dois se reuniram em agenda fechada, e Fachin ouviu o pedido e se comprometeu a avaliá-lo.
O documento fala em elevada preocupação com episódios de sobreposição de competência e de violação ao juiz natural. Nunes Marques escreve que ações temerárias usam referências genéricas a precedentes do Supremo para direcionar pedidos liminares a certas relatorias. O resultado, segundo ele, é o risco de captura institucional, definida como a subordinação do tribunal eleitoral a decisões individuais tomadas fora da Justiça Eleitoral. O ministro chega a falar em erosão democrática.
Todos os relatos convergem sobre o gatilho. Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, no tribunal eleitoral, mandou retirar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do Supremo, cassou essa ordem por entender que ela restringia a liberdade de expressão, e estendeu o efeito a conteúdos semelhantes. Na segunda, Dino submeteu a própria decisão ao plenário presencial.
A cobertura de centro detalhou a proposta técnica. Em maio, Fachin já havia determinado que petições em processos arquivados passassem por validação da presidência antes da distribuição por prevenção. Nunes Marques quer estender esse controle às ações em andamento. A cobertura de centro também registrou que o ministro Luiz Fux depois restaurou a ordem de Mendonça, e que uma ala do Supremo critica a decisão original por ser genérica demais, sem individualizar as publicações.
As ênfases divergem. Veículos de esquerda destacaram que o ofício não identifica quem teria direcionado os pedidos nem apresenta provas de manipulação, e trataram o movimento como reação a um revés que atingia a campanha de Flávio Bolsonaro. Também ressaltaram a tese de Dino de que o Supremo tem competência para controlar decisões monocráticas de tribunais superiores. Veículos de direita enfatizaram o atalho processual: a defesa de Tabet protocolou o pedido numa ação de maio sobre o ex-procurador Deltan Dallagnol. Essa cobertura afirmou que o PT e aliados da campanha de Lula têm buscado relatores mais favoráveis, como Dino, e enquadrou o caso como parte da disputa interna entre o grupo de Alexandre de Moraes e a ala de Nunes Marques e Mendonça.
Ainda não se sabe se Fachin vai acolher o filtro, nem quando o plenário vai julgar a liminar de Dino. Também não está claro como o Supremo vai conciliar as decisões opostas de Dino e Fux a poucos dias do primeiro turno.
Fontes
Defesa cita proximidade entre Dino e Lula e pede afastamento do ministro de processos que envolvem Flávio e as eleições de 2026.

Presidente do TSE pediu que controle já adotado em maio para ações arquivadas alcance pedidos urgentes relacionados às eleições

Presidente do TSE pede filtro para ações no STF que possam afetar a condução do processo eleitoral e o papel institucional da Corte.

Kassio Nunes Marques pede a Fachin filtro para ações eleitorais no STF e critica decisões monocráticas após revés envolvendo Flávio Bolsonaro.

Ministro que preside a Corte Eleitoral vê

Presidente do TSE cobrou atuação do presidente do Supremo após ministro Flávio Dino anular decisão tomada pela Corte eleitoral
Presidente do TSE pede a Fachin um filtro para pedidos urgentes sobre as eleições e alerta para interferência de decisões individuais do STF
