Kassio Nunes Marques cobra de Fachin filtro no STF após Dino anular ordem do TSE
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Resumo da cobertura
Centro
6 veículosO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, enviou em 28 de setembro um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pedindo um filtro na distribuição de petições urgentes sobre as eleições. A queixa veio depois de Flávio Dino derrubar uma ordem de André Mendonça que removia publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, decisão depois suspensa por Luiz Fux. Fachin adiou o debate no STF e Kassio marcou o julgamento no plenário virtual do TSE para 30 de setembro.
Veículos deste lado: Notícias ao Minuto Brasil, Valor Econômico, CNN Brasil, Folha de S.Paulo e mais 2
Esquerda
1 veículoA crise expõe como uma ordem ampla de remoção de conteúdo, pedida pela campanha de Flávio Bolsonaro, atingiu a liberdade de expressão e só chegou ao colegiado do TSE depois de o Supremo recuar. Kassio Nunes Marques, que se recusara a pautar o caso, marcou o julgamento apenas após Edson Fachin adiar o debate no STF, e sua queixa contra interferências contrasta com decisões que ele mesmo tomou em 2022 contra cassações do TSE.
Veículos deste lado: CartaCapital
Direita
4 veículosO presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reagiu ao que descreve como manobra de ministros do Supremo para contornar a Justiça Eleitoral, usando processos antigos para escolher relator e derrubar decisões do TSE em plena campanha. No ofício a Edson Fachin, ele pediu um filtro nas petições eleitorais para preservar a competência da corte especializada e a igualdade entre candidatos.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias, Jovem Pan, Veja e Gazeta do Povo
Mais sobre Kassio Nunes Marques
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Como cada lado cobriu
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Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
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Veículos com viés à direita
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Nesta matéria: perspectiva omitida.
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Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- O plenário virtual do TSE vota das 10h às 23h59 de 30 de setembro se mantém a remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
- A ordem de Mendonça atingiu mais de mil links e deu às plataformas 24 horas para voltar a cumpri-la.
- O primeiro turno é em 4 de outubro.
Onde os lados divergem
- Esquerda destaca que a postagem de Tabet não citava Flávio Bolsonaro e que Kassio só pautou o caso após o recuo do STF; direita destaca a manobra de escolher relator no Supremo para contornar o TSE.
- Esquerda lembra que Kassio derrubou cassações do TSE em 2022; direita associa a ala de Dino a decisões favoráveis à reeleição de Lula.
Onde os lados concordam
- Kassio Nunes Marques enviou a Edson Fachin um ofício pedindo filtro na distribuição de petições eleitorais no STF.
- A queixa veio após Flávio Dino derrubar a ordem de André Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida, depois restabelecida por Luiz Fux.
- O caso será julgado pelo plenário virtual do TSE em 30 de setembro.
O que ainda está incerto
- Como votarão os sete ministros do TSE e se a ordem será modulada caso a caso.
- Quando o STF julgará as liminares de Dino e de Fux.
- Se Fachin adotará o filtro de distribuição pedido por Kassio.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, um filtro nas petições eleitorais depois que Flávio Dino derrubou a ordem de André Mendonça sobre posts de Nossa Senhora Aparecida. Luiz Fux restabeleceu a ordem, Fachin adiou o debate e o TSE julga o caso em plenário virtual.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou na segunda-feira, 28 de setembro, um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em que pede um filtro na distribuição de petições com pedidos urgentes ligados às eleições deste ano. No documento, ele fala em episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural, e alerta para o risco de captura institucional da Justiça Eleitoral por decisões individuais de ministros do Supremo.
A reação veio depois de uma sequência de decisões conflitantes. Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu a um pedido da campanha do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e mandou remover publicações que atribuíam a ele a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, informação que o próprio Mendonça classificou como notoriamente inverídica. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou a ordem a pedido do humorista Antonio Tabet, dentro de um processo que tratava de outro tema, a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol. Na noite de segunda, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça.
Os relatos convergem sobre os passos seguintes. Fachin chegou a sinalizar que levaria o tema ao plenário do Supremo na quarta-feira, 30, mas recuou para evitar uma sessão de embates às vésperas do primeiro turno. Kassio então marcou para o mesmo dia uma sessão virtual do plenário do TSE, das 10h às 23h59, para que os sete ministros da corte eleitoral analisem a decisão de Mendonça.
A cobertura de centro concentrou-se na sequência institucional e nos bastidores. Relatou a avaliação de integrantes do TSE de que a crise poderia ter sido evitada se o caso tivesse ido logo ao colegiado, e registrou que Kassio recebeu de um colega uma proposta para corrigir excessos da ordem de Mendonça, que atingiu mais de mil links, incluindo mensagens do santuário de Aparecida. Parte dessa cobertura lembrou que, em 2022, o próprio Kassio suspendeu no Supremo cassações impostas pelo TSE a dois parlamentares bolsonaristas, embora tenha ressalvado diferenças entre os casos.
Veículos de direita enfatizaram o conteúdo do ofício e a tese de que ministros do Supremo estariam usando processos antigos para escolher o relator e rever decisões da Justiça Eleitoral. Parte deles associou a ala de Dino a decisões favoráveis à campanha de reeleição do presidente Lula e deu espaço a críticas de especialistas à chamada pescaria de relator.
Veículos de esquerda destacaram que Fachin não pautou o caso no Supremo e que Kassio só levou o tema ao plenário do TSE depois disso. Lembraram ainda que a postagem de Tabet não citava Flávio Bolsonaro e que uma declaração do candidato sobre decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo foi lida por setores católicos como aceno a grupos evangélicos.
Ainda não se sabe como o plenário do TSE vai votar, nem se a ordem de Mendonça será mantida, restringida ou analisada caso a caso. Também não há data para o Supremo julgar as liminares de Dino e de Fux, nem resposta formal de Fachin ao pedido de filtro na distribuição de processos.
Fontes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro Flávio Dino, do

O assunto voltou à tona na reta final da eleição presidencial deste ano

Pessoas próximas a Mendonça negam que ele esteja isolado e destacam também sua boa relação com Luiz Fux e a proximidade que mantinha com o ex-ministro Luís Roberto Barroso


Decisão de Mendonça provocou divergências no STF e tema será examinado pelos ministros da Corte eleitoral

Arthur Rollo critica decisões monocráticas divergentes entre STF e TSE e afirma que conflito entre as Cortes provoca “insegurança jurídica tremenda”

Presidente do Supremo cogitou incluir assunto na sessão desta quarta-feira (30), mas possibilidade de embate tenso dissuadiu ministro

Guerra de liminares entre André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux voltou a elevar a tensão no tribunal

Presidente do TSE, ministro Nunes Marques pediu ao STF filtragem de petições que impactem decisões da corte eleitoral.

Sessão virtual começa às 10h de quarta-feira (30); os sete ministros da Corte Eleitoral vão analisar ordem de remoção de publicações sobre Flávio Bolsonaro

Ministro decidiu levar decisão de André Mendonça para análise dos colegas do tribunal eleitoral

A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar uma decisão de André Mendonça

Presidente da Corte eleitoral pediu providência após decisão de Dino suspendendo ordem de Mendonça

Nunes Marques pediu medidas para garantir distribuição “justa” de relatores e evitar decisões do STF que afetem a condução das eleições.

Em ofício enviado a Fachin nesta segunda-feira, presidente do TSE criticou interferência do Supremo, mas já trilhou caminho que agora critica

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