Flávio Dino encerra ação de Antonio Tabet no STF após TSE liberar post da padroeira
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Resumo da cobertura
Centro
2 veículosO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em 1º de outubro a perda de objeto da decisão em que havia suspendido a ordem do ministro André Mendonça para retirar das redes um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Na véspera, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a remoção de publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar o título de padroeira do Brasil, mas liberou o post de Tabet por haver dúvida razoável. Dino desistiu de levar o caso ao plenário do STF e criticou Mendonça e, indiretamente, Luiz Fux.
Veículos deste lado: UOL e CNN Brasil
Esquerda
1 veículoA leitura de esquerda destaca que o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF para garantir sua liberdade de expressão depois de ter um post removido por pedido do candidato Flávio Bolsonaro. A publicação dizia que "a família miliciana" atacou Nossa Senhora Aparecida e se inseria em mensagens que lembravam projetos passados de aliados de Flávio sobre o título de padroeira. Após uma disputa de liminares entre Dino e Fux, o TSE liberou o post, e Dino encerrou o processo por perda de objeto.
Veículos deste lado: Agência Brasil
Direita
1 veículoA leitura de direita enfatiza que o TSE, por decisão colegiada, confirmou como desinformação a associação de Flávio Bolsonaro a uma tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira, e manteve a remoção desses conteúdos. A liberação do post de Tabet foi pontual, por dúvida sobre sua interpretação. Dino, que havia interferido numa decisão da Justiça Eleitoral, recuou ao declarar a perda de objeto e retirar o pedido de análise pelo plenário do STF.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias
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Como cada lado cobriu
4 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- Agência BrasilDino declara perda de objeto em pedido de Tabet sobre Nossa SenhoraMinistro entendeu que pedido de garantia de liberdade de expressão foi atendido após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés ao centro
- UOLAntonio Tabet publica de novo crítica sobre Aparecida após decisão do TSEAntonio Tabet publica de novo crítica sobre Aparecida após decisão do TSE UOL Notícias(abre em nova aba)
Texto não analisado: o veículo bloqueia leitura automática.
- CNN BrasilDino declara perda de objeto no STF após TSE liberar post sobre padroeiraMinistro usou reversão de decisão sobre postagem do humorista Antônio Tabet para criticar André Mendonça e mandar recado para Luiz Fux(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
Briefing
O que importa para você
- Posts que apresentem como fato a ligação de Flávio Bolsonaro à mudança do título de padroeira seguem sujeitos à remoção pelas plataformas.
- Publicações ambíguas, sem associação inequívoca ao candidato, podem permanecer no ar durante a campanha.
Onde os lados divergem
- Esquerda destaca a liberdade de expressão de Tabet e o contexto de projetos passados de aliados de Flávio Bolsonaro sobre o título de padroeira.
- Direita enfatiza que o TSE confirmou a associação como desinformação e que a liberação do post foi exceção.
Onde os lados concordam
- O TSE manteve a remoção de posts que associam diretamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.
- O post de Antonio Tabet foi liberado por haver dúvida razoável, e Dino declarou a perda de objeto no STF.
O que ainda está incerto
- Se a disputa entre Dino, Fux e Mendonça voltará ao plenário do STF.
- Quantas das mais de mil publicações removidas serão restabelecidas pelo novo critério.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encerrou o caso do post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O Tribunal Superior Eleitoral liberou a publicação, mas manteve a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 1º de outubro, a perda de objeto da decisão em que havia suspendido a ordem do ministro André Mendonça para retirar das redes sociais uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão veio depois que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o caso na quarta-feira e liberou o post específico de Tabet.
O episódio começou com publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A alegação viralizou em 23 de setembro. Dois dias depois, Mendonça, que atua no TSE, atendeu a pedido do candidato e mandou remover mais de mil publicações, entre elas a de Tabet. Tabet recorreu ao STF, e Dino suspendeu a ordem em 27 de setembro. Na segunda-feira seguinte, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a de Mendonça.
No julgamento do TSE, Mendonça defendeu inicialmente suas liminares. Disse que elas não configuravam censura prévia nem restringiam a liberdade religiosa, e que miravam apenas uma afirmação factual falsa sobre um candidato. Diante de divergências de colegas, reajustou o voto. Ficou definido que devem ser removidas as publicações que associem diretamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira, enquanto posts com dúvida razoável sobre essa associação, como o de Tabet, permanecem no ar.
No despacho desta quinta, Dino também retirou o pedido para que o plenário do STF analisasse sua decisão, mas ressalvou que o caso não está encerrado. Ele rebateu a tese de que teria invadido a competência da Justiça Eleitoral, afirmando que o TSE não tem nível hierárquico equivalente ao do STF. Criticou ainda a formulação "vaga e genérica" da ordem original e mencionou atos monocráticos "evidentemente teratológicos e nulos", sem citar Fux pelo nome.
A cobertura de centro relatou o caso como mais uma frente da disputa interna do STF às vésperas do primeiro turno, com ministros derrubando decisões de colegas, e expôs com equilíbrio os argumentos de Dino e de Mendonça. Veículos de esquerda destacaram o pedido de Tabet pela liberdade de expressão, reproduziram a legenda do post, que falava em "família miliciana", e lembraram que as mensagens nas redes apontavam projetos passados de aliados de Flávio Bolsonaro sobre o título de padroeira. Veículos de direita enfatizaram que o TSE confirmou como desinformação a associação do candidato ao tema e que seguem sujeitas à remoção as postagens que a apresentem como fato.
Ainda não se sabe se a disputa entre os ministros terá novos capítulos no plenário do STF, nem quantas das mais de mil publicações serão efetivamente mantidas ou retiradas pelas plataformas a partir do critério da dúvida razoável definido pelo TSE.
Fontes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (1º) a perda de objeto da decisão que

Antonio Tabet publica de novo crítica sobre Aparecida após decisão do TSE UOL Notícias
Ministro entendeu que pedido de garantia de liberdade de expressão foi atendido após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.
Ministro usou reversão de decisão sobre postagem do humorista Antônio Tabet para criticar André Mendonça e mandar recado para Luiz Fux
