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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em 1º de outubro a perda de objeto da decisão em que havia suspendido a ordem do ministro André Mendonça para retirar das redes um post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Na véspera, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a remoção de publicações que associam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar o título de padroeira do Brasil, mas liberou o post de Tabet por haver dúvida razoável. Dino desistiu de levar o caso ao plenário do STF e criticou Mendonça e, indiretamente, Luiz Fux.
Esquerda
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A leitura de esquerda destaca que o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF para garantir sua liberdade de expressão depois de ter um post removido por pedido do candidato Flávio Bolsonaro. A publicação dizia que "a família miliciana" atacou Nossa Senhora Aparecida e se inseria em mensagens que lembravam projetos passados de aliados de Flávio sobre o título de padroeira.
Direita
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A leitura de direita enfatiza que o TSE, por decisão colegiada, confirmou como desinformação a associação de Flávio Bolsonaro a uma tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira, e manteve a remoção desses conteúdos.
Posts que apresentem como fato a ligação de Flávio Bolsonaro à mudança do título de padroeira seguem sujeitos à remoção pelas plataformas.
Publicações ambíguas, sem associação inequívoca ao candidato, podem permanecer no ar durante a campanha.
Onde os lados divergem
Esquerda destaca a liberdade de expressão de Tabet e o contexto de projetos passados de aliados de Flávio Bolsonaro sobre o título de padroeira.
Direita enfatiza que o TSE confirmou a associação como desinformação e que a liberação do post foi exceção.
Onde os lados concordam
O TSE manteve a remoção de posts que associam diretamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.
O post de Antonio Tabet foi liberado por haver dúvida razoável, e Dino declarou a perda de objeto no STF.
O que ainda está incerto
Se a disputa entre Dino, Fux e Mendonça voltará ao plenário do STF.
Quantas das mais de mil publicações removidas serão restabelecidas pelo novo critério.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encerrou o caso do post do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O Tribunal Superior Eleitoral liberou a publicação, mas manteve a remoção de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira, 1º de outubro, a perda de objeto da decisão em que havia suspendido a ordem do ministro André Mendonça para retirar das redes sociais uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão veio depois que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o caso na quarta-feira e liberou o post específico de Tabet.
O episódio começou com publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A alegação viralizou em 23 de setembro. Dois dias depois, Mendonça, que atua no TSE, atendeu a pedido do candidato e mandou remover mais de mil publicações, entre elas a de Tabet. Tabet recorreu ao STF, e Dino suspendeu a ordem em 27 de setembro. Na segunda-feira seguinte, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu a de Mendonça.
No julgamento do TSE, Mendonça defendeu inicialmente suas liminares. Disse que elas não configuravam censura prévia nem restringiam a liberdade religiosa, e que miravam apenas uma afirmação factual falsa sobre um candidato. Diante de divergências de colegas, reajustou o voto. Ficou definido que devem ser removidas as publicações que associem diretamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira, enquanto posts com dúvida razoável sobre essa associação, como o de Tabet, permanecem no ar.
No despacho desta quinta, Dino também retirou o pedido para que o plenário do STF analisasse sua decisão, mas ressalvou que o caso não está encerrado. Ele rebateu a tese de que teria invadido a competência da Justiça Eleitoral, afirmando que o TSE não tem nível hierárquico equivalente ao do STF. Criticou ainda a formulação "vaga e genérica" da ordem original e mencionou atos monocráticos "evidentemente teratológicos e nulos", sem citar Fux pelo nome.
A cobertura de centro relatou o caso como mais uma frente da disputa interna do STF às vésperas do primeiro turno, com ministros derrubando decisões de colegas, e expôs com equilíbrio os argumentos de Dino e de Mendonça. Veículos de esquerda destacaram o pedido de Tabet pela liberdade de expressão, reproduziram a legenda do post, que falava em "família miliciana", e lembraram que as mensagens nas redes apontavam projetos passados de aliados de Flávio Bolsonaro sobre o título de padroeira. Veículos de direita enfatizaram que o TSE confirmou como desinformação a associação do candidato ao tema e que seguem sujeitas à remoção as postagens que a apresentem como fato.
Ainda não se sabe se a disputa entre os ministros terá novos capítulos no plenário do STF, nem quantas das mais de mil publicações serão efetivamente mantidas ou retiradas pelas plataformas a partir do critério da dúvida razoável definido pelo TSE.
Ministro entendeu que pedido de garantia de liberdade de expressão foi atendido após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter decidido, na quarta (30), liberar a publicação.
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