Luiz Fux derruba Flávio Dino e restaura ordem do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida
3 veículos de esquerda · 9 veículos de centro · 4 veículos de direita

Resumo da cobertura
Centro
9 veículosUma sequência de decisões individuais opôs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a menos de uma semana do primeiro turno. André Mendonça, vice-presidente do TSE, mandou remover posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto plano de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio Dino anulou a ordem, e Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino até o plenário do STF analisar o caso.
Veículos deste lado: G1, BBC Brasil, Estado de Minas, Notícias ao Minuto Brasil e mais 5
Esquerda
3 veículosVeículos de esquerda trataram a decisão de Flávio Dino como defesa da liberdade de expressão e da liberdade religiosa contra uma ordem de remoção considerada ampla demais. Na leitura desse campo, candidatos não podem impedir que suas posições sejam debatidas, e o humorista Antonio Tabet não citou Flávio Bolsonaro no post removido.
Veículos deste lado: ICL Notícias, Jornal GGN e Agência Brasil
Direita
4 veículosVeículos de direita destacaram o questionamento à forma como o pedido de Antonio Tabet chegou a Flávio Dino e deram voz a críticos que veem na decisão uma interferência do Supremo na Justiça Eleitoral em favor de Lula. A suspensão por Luiz Fux foi apresentada como restauração da competência do TSE contra uma notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro.
Veículos deste lado: Terra Brasil Notícias, Veja, O Estado de S.Paulo e Conexão Política
Mais sobre Luiz Fux
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Como cada lado cobriu
16 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- ICL NotíciasNunes Marques marca julgamento sobre posts de Nossa Senhora Aparecida para hojeAnálise ocorrerá após sequência de decisões divergentes envolvendo ministros do TSE e do STF; Nunes Marques marca julgamento sobre posts(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- Jornal GGNFlávio Bolsonaro recorre contra decisão de Dino sobre post de Nossa SenhoraMinistro liberou posto do humorista Antônio Tabet, sobre a família miliciana; caso vai ao plenário do STF(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Agência BrasilFlávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora AparecidaPedido de suspensão de publicação teve a justificativa de que o conteúdo teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Veículos com viés ao centro
- G1Kassio Nunes Marques marca julgamento virtual do TSE sobre os posts de Nossa Senhora AparecidaNa segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que, por sua vez, havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça.(abre em nova aba)
Análise não disponível para esta matéria.
- BBC BrasilFux derruba decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida: entenda o vaivém a menos de uma semana da eleiçãoControvérsia começou na semana passada, quando passou a circular nas redes sociais a alegação falsa de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.(abre em nova aba)
Clickbait nesta matéria: 10/100.
- Estado de MinasGuerra no STF: Fux derruba decisão de Dino sobre Nossa Senhora AparecidaMinistro suspende ordem que liberava publicações com fake news sobre a santa e acirra crise entre tribunais; entenda os próximos passos do caso(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- Terra Brasil NotíciasURGENTE: Fux derruba decisão de Dino que havia derrubado decisão de Mendonça sobre Nossa SenhoraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- VejaFux suspende decisão de Dino, e redes devem excluir posts sobre Nossa SenhoraMinistro deu 24h para plataformas cumprirem ordem e pediu que decisão seja analisada pelo plenário do STF(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- O Estado de S.PauloFux suspende decisão de Dino sobre fake news de Nossa Senhora AparecidaMinistro restabeleceu determinação do TSE cassada pelo colega no domingo, 27. X, Meta, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a nova decisão(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- X, Meta, TikTok e Google tiveram 24 horas para voltar a remover posts que atribuem a Flávio a intenção de tirar o título da santa.
- O descumprimento pode render multa de R$ 50 mil por dia por plataforma.
- O primeiro turno é em 4 de outubro, e o caso ainda depende do plenário.
Onde os lados divergem
- Esquerda vê na decisão de Flávio Dino proteção à liberdade de expressão e religiosa contra uma remoção ampla demais; direita a trata como interferência do Supremo no Tribunal Superior Eleitoral em favor de Lula.
- Direita e o próprio Fux apontam escolha dirigida de relator; a esquerda enfatiza a revisão de uma ordem que via como censura.
Onde os lados concordam
- Não existe projeto de Flávio Bolsonaro para retirar o título de padroeira; o texto associado a ele é de 2007 e foi arquivado em 2008.
- O post de Antonio Tabet não citava Flávio pelo nome.
- A decisão de Luiz Fux é provisória e o plenário do Supremo Tribunal Federal terá a palavra final.
O que ainda está incerto
- Quando o plenário do Supremo vai julgar as decisões de Dino e Fux e se isso ocorre antes da votação.
- Se o Supremo vai adotar regra para barrar pedidos urgentes direcionados a ministros específicos.
Em quatro dias, três ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram decisões opostas sobre posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro um plano de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. André Mendonça mandou remover, Flávio Dino liberou e Luiz Fux suspendeu a liberação até o plenário decidir.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite de segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL. Com isso, voltou a valer, provisoriamente, a ordem do Tribunal Superior Eleitoral para retirar do ar conteúdos que atribuem a Flávio a intenção de tirar da santa o título de padroeira do Brasil. O caso chega ao plenário do Supremo a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A disputa começou na sexta-feira, 25. André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também ministro do Supremo, atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou remover um post do humorista Antonio Tabet, com multa diária de 30 mil reais em caso de republicação. O texto dizia que a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida, sem citar Flávio pelo nome. Mendonça viu na publicação um fato falso capaz de interferir na vontade do eleitor. No domingo, 27, Dino cassou essa ordem. Para ele, não havia certeza de ilicitude suficiente para restringir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, e a liberação valia para todos os posts removidos pelo mesmo fundamento.
Na segunda-feira, a defesa de Flávio pediu a Fux, relator do processo sobre o Marco Civil da Internet, que suspendesse a decisão. Dino, em seguida, enviou o próprio despacho ao plenário. No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, se reuniu com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e enviou ofício em que fala em risco de captura institucional da Justiça Eleitoral. A cobertura converge em um ponto: não existe projeto de Flávio sobre a padroeira. O texto associado a ele é um projeto de lei de 2007, de outro deputado, arquivado em 2008. Flávio negou a intenção e acusou o PT e pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de espalhar o boato. A entidade negou.
A cobertura de centro relatou a sequência de decisões com paridade e detalhou a crítica ao modo como o pedido de Tabet chegou a Dino: ele foi apresentado num processo sobre outro tema, que tramitava no gabinete do ministro desde maio. Esses veículos registraram também a defesa dos gabinetes, segundo a qual a distribuição é feita pela secretaria do tribunal.
Veículos de esquerda destacaram que Tabet não nomeou Flávio e que candidatos não podem impedir o debate sobre suas posições. Lembraram ainda que foi a segunda vez em menos de um mês que Dino reviu uma decisão de Mendonça. Veículos de direita enfatizaram a acusação do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, de que Dino favorece Lula. Também deram destaque ao argumento de Fux de que houve escolha dirigida de relator e de que o Supremo não deveria mandar veicular notícia comprovadamente falsa.
Ainda não se sabe quando o plenário vai julgar o caso nem se a decisão sairá antes da votação. Também está em aberto se o Supremo vai fixar regras para impedir que pedidos urgentes sejam direcionados a ministros específicos.
Fontes
Análise ocorrerá após sequência de decisões divergentes envolvendo ministros do TSE e do STF; Nunes Marques marca julgamento sobre posts

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que, por sua vez, havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça.

Controvérsia começou na semana passada, quando passou a circular nas redes sociais a alegação falsa de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Ministro suspende ordem que liberava publicações com fake news sobre a santa e acirra crise entre tribunais; entenda os próximos passos do caso


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que

Caso envolve conteúdo nas redes sobre suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da noite de segunda-feira (28) decisão do ministro Flávio Dino que havia cassado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seu vice-presidente, André Mendonça, para retirada das redes de conteúdo relacionando o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Tanto Fux quanto Dino, em suas decisões monocráticas, submetem o caso ao plenário do S

Ministro deu 24h para plataformas cumprirem ordem e pediu que decisão seja analisada pelo plenário do STF

Tema ainda precisará ser debatido pelo plenário do Supremo

Ministro restabeleceu determinação do TSE cassada pelo colega no domingo, 27. X, Meta, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a nova decisão

Caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar data para julgamento da decisão que derrubou a ordem de André Mendonça para remoção de publicações

Ministro liberou posto do humorista Antônio Tabet, sobre a família miliciana; caso vai ao plenário do STF



Pedido de suspensão de publicação teve a justificativa de que o conteúdo teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Defesa do candidato quer que o STF reafirme no julgamento do Marco Civil que cabe ao TSE decidir como combater desinformação eleitoral.

História foi impulsionada nas redes sociais após um debate sobre um projeto de lei arquivado há quase 20 anos que tinha o objetivo de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil

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Humorista afirmou que decisão preserva as liberdades de expressão e religiosa e disse que voltará a publicar conteúdo retirado após ordem de André Mendonça.

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