Luiz Fux derruba Flávio Dino e restaura ordem do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na noite de segunda-feira, 28 de setembro, a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL. Com isso, voltou a valer, provisoriamente, a ordem do Tribunal Superior Eleitoral para retirar do ar conteúdos que atribuem a Flávio a intenção de tirar da santa o título de padroeira do Brasil. O caso chega ao plenário do Supremo a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A disputa começou na sexta-feira, 25. André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e também ministro do Supremo, atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou remover um post do humorista Antonio Tabet, com multa diária de 30 mil reais em caso de republicação. O texto dizia que a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida, sem citar Flávio pelo nome. Mendonça viu na publicação um fato falso capaz de interferir na vontade do eleitor. No domingo, 27, Dino cassou essa ordem. Para ele, não havia certeza de ilicitude suficiente para restringir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, e a liberação valia para todos os posts removidos pelo mesmo fundamento.

Na segunda-feira, a defesa de Flávio pediu a Fux, relator do processo sobre o Marco Civil da Internet, que suspendesse a decisão. Dino, em seguida, enviou o próprio despacho ao plenário. No mesmo dia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, se reuniu com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e enviou ofício em que fala em risco de captura institucional da Justiça Eleitoral. A cobertura converge em um ponto: não existe projeto de Flávio sobre a padroeira. O texto associado a ele é um projeto de lei de 2007, de outro deputado, arquivado em 2008. Flávio negou a intenção e acusou o PT e pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de espalhar o boato. A entidade negou.

A cobertura de centro relatou a sequência de decisões com paridade e detalhou a crítica ao modo como o pedido de Tabet chegou a Dino: ele foi apresentado num processo sobre outro tema, que tramitava no gabinete do ministro desde maio. Esses veículos registraram também a defesa dos gabinetes, segundo a qual a distribuição é feita pela secretaria do tribunal.

Veículos de esquerda destacaram que Tabet não nomeou Flávio e que candidatos não podem impedir o debate sobre suas posições. Lembraram ainda que foi a segunda vez em menos de um mês que Dino reviu uma decisão de Mendonça. Veículos de direita enfatizaram a acusação do senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, de que Dino favorece Lula. Também deram destaque ao argumento de Fux de que houve escolha dirigida de relator e de que o Supremo não deveria mandar veicular notícia comprovadamente falsa.

Ainda não se sabe quando o plenário vai julgar o caso nem se a decisão sairá antes da votação. Também está em aberto se o Supremo vai fixar regras para impedir que pedidos urgentes sejam direcionados a ministros específicos.