Nossa Senhora Aparecida: boato contra Flávio Bolsonaro divide STF e TSE

Um boato de que o senador Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil tomou as redes sociais na reta final do primeiro turno. O episódio acabou provocando um choque entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O candidato nega a intenção, e não existe hoje no Congresso nenhum projeto com esse objetivo.

A cobertura converge sobre a origem da história. O boato resgata o projeto de lei 2.623, de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que pretendia trocar a expressão padroeira do Brasil por padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos. A proposta foi rejeitada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e arquivada em 2008. Anos depois, Galli foi assessor especial da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. A associação com o candidato ganhou força após um comentário na televisão, depois corrigido pela emissora com pedido de desculpas.

Na sexta-feira, 25 de setembro, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, atendeu à campanha de Flávio e mandou as plataformas removerem publicações que atribuíam o plano ao senador ou à família dele, classificando a afirmação como notoriamente inverídica. A ordem alcançou 1.170 links, entre eles um post do humorista Antonio Tabet. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino, do STF, cassou a decisão a pedido de Tabet, em nome da liberdade de expressão e da liberdade religiosa, e estendeu o efeito a outros posts removidos pelo mesmo fundamento. Na segunda-feira, 28, Dino submeteu o caso ao plenário do Supremo, e a defesa de Flávio pediu ao ministro Luiz Fux que anulasse a decisão do colega. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, criticando a interferência na Justiça Eleitoral.

A crise também chegou à Igreja. Em Goiânia, Flávio acusou gente de dentro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ajudar o Partido dos Trabalhadores (PT) a espalhar o boato, sem apresentar provas. A entidade negou e afirmou que a mentira não se combate com outra mentira. No dia seguinte, o candidato agradeceu a nota e ergueu uma imagem da santa ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, disse em entrevista que mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável e, contestado pela entrevistadora, respondeu que não sabia se era notícia falsa.

As ênfases divergem. Veículos de esquerda destacaram a decisão de Dino como defesa da liberdade religiosa contra uma censura em massa, a ligação de Galli e de líderes evangélicos com o bolsonarismo e pesquisas que mostram Lula crescendo entre católicos e evangélicos. Veículos de direita enfatizaram que se trata de notícia falsa já desmentida, apontaram políticos de esquerda que a amplificaram e descreveram Lula e a primeira-dama Janja explorando o tema em comício. A cobertura de centro relatou as decisões judiciais, a nota da CNBB, o servidor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência que repostou uma mensagem pedindo para deixar o assunto rolar e a avaliação de aliados de que a reação da campanha foi desordenada.

Ainda não se sabe quem publicou primeiro o boato, se o plenário do STF vai julgar o caso antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e qual será o efeito final do episódio sobre o voto católico.