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Durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei 3.066/2025, que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu o bloqueio do aplicativo Discord no Brasil. No mesmo evento, o advogado-geral da União anunciou ação civil pública para responsabilizar a plataforma e pedir sua retirada do país. O pedido cita o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo o Ministério da Justiça, foi induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo.
Direita
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Uma primeira-dama, que não ocupa cargo eletivo nem função regulatória, pediu publicamente o bloqueio de um aplicativo usado por milhões de brasileiros, propondo atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para tirar a plataforma do ar.
A lei sancionada já vale e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial.
Uma ação civil pública da AGU pode pedir judicialmente a retirada do aplicativo do país, o que afetaria todos os usuários brasileiros da plataforma.
O governo aponta ausência de verificação de idade em servidores privados como falha central, tema que tende a orientar a próxima rodada de regulação de plataformas.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro trata o pedido como reação de política pública a um caso concreto e registra a crítica parlamentar como contraponto.
Veículos de direita enquadram a iniciativa pela proximidade das eleições e sugerem motivação política, ângulo que o próprio texto não documenta.
A ênfase também difere: centro destaca a fala e a reação política; direita destaca o alcance da plataforma entre adolescentes e o risco de uma medida ampla de restrição.
Onde os lados concordam
As duas coberturas relatam os mesmos fatos centrais: o pedido público de bloqueio feito pela primeira-dama, a sanção da lei que endurece o combate à violência sexual infantil no ambiente digital, o anúncio de ação civil pública pela AGU e a gravidade do caso da adolescente de 13 anos citado pelo governo. Nenhum dos lados contesta que o episódio de automutilação transmitido ao vivo aconteceu.
O que ainda está incerto
Não há decisão judicial de bloqueio nem prazo divulgado para o ajuizamento da ação civil pública.
Nenhuma reportagem traz resposta da empresa responsável pela plataforma.
Não foi explicada a base legal que permitiria suspender o aplicativo, nem se a medida atingiria toda a plataforma ou apenas servidores específicos.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu na quinta-feira, 6 de agosto de 2026, que o aplicativo Discord seja retirado do ar no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei 3.066/2025, que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. "A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma", afirmou ela, ao pedir atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para tirar a plataforma do ar. Segundo a primeira-dama, o país precisa encontrar instrumentos legais para que isso aconteça.
O apelo foi motivado por um caso relatado pelo Ministério da Justiça. Uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, teria sido induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo acompanhada por um grupo com mais de 200 pessoas. Ainda segundo o relato oficial, a transmissão permaneceu no ar por cerca de 50 minutos antes de ser encerrada. O secretário de Direitos Digitais do ministério classificou o episódio como falha sistêmica da plataforma e afirmou que não havia verificação de idade no servidor em que a live ocorreu. O caso foi identificado pelo Ciberlab, unidade de investigação cibernética do ministério, e está associado à Operação Lívia, deflagrada na terça-feira, 4 de agosto, contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas.
Na mesma cerimônia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU vai entrar com ação civil pública para pedir a responsabilização da empresa e a retirada do aplicativo do país, além de solicitar que as informações sobre o caso citado fossem encaminhadas ao seu gabinete. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no mesmo ato, a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial.
A cobertura de centro relatou a fala da primeira-dama de forma direta, com as citações completas, e abriu espaço para a reação crítica no Congresso: um deputado federal da oposição ironizou a proposta nas redes sociais, escrevendo que nunca é para bloquear celular em presídio, mas é sempre para banir alguma rede social. Veículos de direita enquadraram o episódio pela chave do calendário eleitoral, associando o pedido à proximidade das eleições já no título, e destacaram que a plataforma é popular entre adolescentes e jovens, o que sinaliza o alcance amplo de uma eventual medida restritiva. Até o momento, veículos de esquerda não publicaram cobertura própria do episódio no conjunto de matérias reunidas; a leitura que trata o bloqueio como dever de proteção da infância aparece apenas nas falas oficiais reproduzidas pelas duas coberturas, sobretudo na descrição do caso como falha sistêmica da empresa.
O que ainda não se sabe é substancial. Não há decisão judicial determinando qualquer bloqueio, nem prazo divulgado para o ajuizamento da ação civil pública anunciada pela AGU. Nenhuma das reportagens traz manifestação da empresa responsável pelo aplicativo sobre o caso de Naviraí ou sobre a ação anunciada. Também não foi detalhado qual dispositivo legal permitiria suspender o funcionamento de um aplicativo inteiro no país, nem se a medida pedida alcançaria toda a plataforma ou apenas servidores específicos. Por fim, não foram divulgados dados sobre quantos casos semelhantes o Ciberlab identificou, apesar da afirmação de que o episódio citado não é isolado.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pediu nesta quinta-feira (6) que o Discord seja bloqueado no Brasil. “A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa
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06 de ago. de 2026, 15:00
AGU anuncia ação civil pública para responsabilizar o Discord e pedir a retirada da plataforma do país
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