Instituição Fiscal Independente estima R$ 298,4 bi em benefícios de Lula

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, calculou que o pacote de benefícios anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à tentativa de reeleição, já mobilizou R$ 298,4 bilhões em 2026. O levantamento foi conduzido pelo diretor da instituição, Alexandre Seijas, e divulgado nesta sexta-feira, 16 de outubro.

A cobertura de centro detalhou que o número agrega iniciativas de naturezas diferentes. Considerando apenas as medidas com impacto primário, ou seja, gasto direto do governo, a conta é de R$ 93,8 bilhões. A maior parte, R$ 185,7 bilhões, é financeira e banca programas de crédito com juros subsidiados, como o Move Brasil, para compra de automóveis, e a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média. Esses valores são reembolsáveis, mas, como os juros são baixos, há perda em subsídio implícito, estimada em R$ 10,2 bilhões em 2026 para as linhas criadas ou ampliadas desde 2024. Há ainda medidas com recursos do FGTS e da Conta de Desenvolvimento Energético.

A IFI considera entre as medidas com impacto primário a ampliação da isenção do Imposto de Renda, a parceria com hospitais privados no programa Agora Tem Especialistas e os subsídios aos combustíveis, adotados, segundo o governo, para evitar repiques de preços por causa da guerra no Oriente Médio. Com a proximidade da eleição, os anúncios se aceleraram, como no reajuste do Bolsa Família, no fim das bets e na terceira versão do Desenrola. O ritmo cresceu ainda mais depois do primeiro turno, em que Flávio Bolsonaro terminou na frente.

Nesta quinta-feira, 15 de outubro, Lula anunciou que enviará uma proposta de emenda à Constituição para a tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana. Interlocutores do governo estimam o custo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, e o presidente sugeriu dividi-lo com as emendas parlamentares. No mesmo dia, o Senado aprovou a elevação do teto de faturamento do microempreendedor individual de R$ 81 mil para R$ 140 mil, com custo de R$ 8,1 bilhões em três anos. O perdão de dívidas ativas dos MEIs deve custar R$ 3 bilhões em três anos, e o Pix MEI, R$ 5 bilhões em quatro anos.

Seijas afirmou que o quadro é de deterioração gradual das contas públicas, não de crise iminente. A dívida pública chega a 82,9% do Produto Interno Bruto e, na avaliação dele, o pacote aumenta a urgência de um ajuste fiscal robusto, com controle da despesa obrigatória, revisão de renúncias, limite às despesas deduzidas da meta e mais transparência sobre o custo dos subsídios. Segundo a IFI, o primário que estabiliza a dívida é de 2,1% do PIB, e a meta em vigor não basta.

Veículos de direita enfatizaram o ângulo eleitoral. Uma análise desse campo sustentou que a PEC do fim da escala 6x1, embora popular, não garante a virada de Lula no segundo turno, por causa da rejeição ao governo, da frustração com poder de compra e serviços públicos e do ceticismo da Classe C, onde Flávio Bolsonaro foi melhor no primeiro turno. A mesma análise apontou que a campanha governista mira os 33 milhões de eleitores que se abstiveram. Veículos de esquerda não aparecem neste conjunto de cobertura, e por isso não é possível descrever o enquadramento desse campo a partir das fontes disponíveis.

O que ainda não se sabe é a resposta do governo à crítica de que os anúncios têm motivação eleitoral, a forma de financiamento da tarifa zero, que ainda depende da tramitação da PEC, e o custo final de cada medida, já que as estimativas citadas são iniciais.