Notícias sobre Política Fiscal

Política fiscal é o conjunto de decisões do governo sobre arrecadação, gastos e dívida pública. No Brasil de outubro de 2026, o tema está no centro da disputa do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, calculou que as medidas anunciadas pelo governo Lula em 2026 somam R$ 298,4 bilhões, dos quais R$ 185,7 bilhões são crédito com juros subsidiados que deve voltar à União. A dívida pública está em 82,9% do PIB. Reportagens indicam que o Orçamento de 2027 terá de ser ajustado em até R$ 39,9 bilhões para acomodar medidas e promessas de campanha, e que o pedido de ajuste só deve sair depois do segundo turno. As duas campanhas reconhecem a necessidade de enfrentar o crescimento da dívida, mas divergem sobre como: o governo mantém o arcabouço fiscal e aposta no crescimento, enquanto Flávio Bolsonaro propõe uma nova regra fiscal e corte de gastos, sem detalhar o ajuste. Fora da campanha, a agenda inclui a reforma tributária, que começa a valer em 2027 com IBS e CBS, e decisões judiciais com efeito sobre a arrecadação, como a do Supremo sobre o Funrural. Este dossiê reúne o que as fontes registram até 17 de outubro de 2026 e atribui cada divergência a quem a fez.