Governo Lula prorroga por 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel

O governo federal renovou nesta terça-feira, 27 de outubro, por mais 30 dias, a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A confirmação veio do Ministério do Planejamento e Orçamento, quase ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipava a decisão a jornalistas em Brasília. A medida tem custo potencial de R$ 10,5 bilhões no mês e pode ser renovada de novo ao fim do prazo.

A subvenção foi criada em setembro, quando o preço do petróleo disparou por causa dos conflitos no Oriente Médio e da guerra entre Rússia e Ucrânia. Em outubro, o barril do tipo Brent, referência internacional, oscilou entre 100 e 106 dólares na primeira quinzena e chegou a 113,17 dólares no dia 22. Para o governo, qualquer valor acima de 70 dólares pressiona fortemente o preço interno.

Os números convergem em toda a cobertura. O diesel comum subiu 6,67% na primeira quinzena de outubro e chegou à média de R$ 7,20 por litro, segundo o índice de preços Edenred Ticket Log. Em relação a janeiro, a alta acumulada é de 15,2%. O Brasil importa cerca de um quinto do diesel que consome, segundo a Agência Nacional do Petróleo, porque a capacidade de refino não acompanha a demanda, mesmo com a produção da Petrobras crescendo 18,5% entre janeiro e agosto.

A cobertura de centro concentrou-se no custo e nos efeitos econômicos. Uma das reportagens lembrou que a subvenção nasceu perto da eleição presidencial e registrou que Durigan prometeu novos anúncios nas próximas semanas, sem detalhar quais. A mesma cobertura indicou que o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo deve ser mantido. Outra reportagem de centro explicou por que o agronegócio é tão vulnerável: o diesel move máquinas agrícolas e caminhões, e o frete mais caro pode chegar ao preço dos alimentos. Agricultores do Rio Grande do Sul já temem falta do combustível às vésperas do plantio da safra de verão.

Essa reportagem ouviu especialistas com leituras diferentes. O professor Paulo Feldmann, da Universidade de São Paulo, associou parte do problema à venda de refinarias da Petrobras, que ganhou força no governo de Jair Bolsonaro. Francismar Ferreira, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, defendeu ampliar e modernizar o refino nacional. Já o economista Murilo Viana alertou que manter o preço interno abaixo do internacional pode desestimular a importação privada e empurrar a Petrobras a vender com prejuízo.

A cobertura de um veículo de esquerda foi factual e ligou a renovação a outro anúncio do dia: Durigan afirmou que o governo enviará ao Congresso, provavelmente nesta semana, a Medida Provisória com as alíquotas do Imposto Seletivo. Criado pela reforma tributária e cobrado a partir de 2027, o tributo incide sobre cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, mineração e apostas. Até o momento, veículos de direita não publicaram cobertura própria sobre a renovação, e não há no conjunto de matérias críticas atribuídas a esse campo.

Ainda não se sabe quais serão os novos anúncios prometidos pelo ministro da Fazenda, de onde sairão os recursos para bancar a subvenção nem se ela será renovada mais uma vez. Também não está claro se a importação privada de diesel será suficiente para evitar falta do combustível no campo durante o plantio.