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Os textos de direita sobre a decisão de Fachin destacam o ângulo institucional: o caso Master seria mais sensível para o STF do que o do INSS, porque relatórios da PF mencionam proximidade entre Daniel Vorcaro e ministros, incluindo Alexandre de Moraes. Um deles descreve a retenção como um “freio estratégico” para evitar que Mendonça avance sobre investigações que podem atingir colegas; o outro registra que especialistas veem as decisões como tentativa de administrar uma crise institucional.
Com base em Gazeta do Povo e Terra Brasil Notícias
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Com as investigações do Banco Master provisoriamente sob sua responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre pedidos da Polícia Federal (PF) em três frentes: fraudes entre o Master e o Banco de Brasília (BRB), o financiamento do filme “Dark Horse” e o inquérito que envolve o senador Jaques Wagner.
O caso Master fica por até 90 dias na Presidência do STF, contados de 12 de setembro.
A PGR tem 15 dias, a partir dos despachos de 4 de novembro, para opinar sobre os pedidos da PF.
A PF pediu mais 60 dias no caso BRB e mais 90 dias no inquérito do filme “Dark Horse”.
Onde os lados concordam
Os textos de centro e de direita relatam que Fachin manteve o caso Master na Presidência do STF por até 90 dias e devolveu o inquérito do INSS a Mendonça.
Ambos registram que a decisão pode ser revista antes do prazo, a depender do relatório da PF e do fim do pedido de vista de Flávio Dino.
O que ainda está incerto
Até 8 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, não havia definição sobre quem seria o relator definitivo do caso Master.
As matérias não registravam a manifestação da PGR sobre os pedidos da PF nem a decisão do plenário sobre as menções a ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve sob a Presidência da Corte, por até 90 dias, as investigações do Banco Master e devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito sobre fraudes em descontos do INSS. Despachos de 4 de novembro deram 15 dias para a PGR opinar sobre pedidos da Polícia Federal. Até 8 de novembro, a definição da relatoria seguia em aberto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter provisoriamente sob a Presidência da Corte as investigações do caso Banco Master e devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito sobre fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Operação Sem Desconto. A cobertura de centro relatou que os procedimentos da Operação Compliance Zero, antes sob relatoria de Mendonça, continuam na Presidência por até 90 dias, contados de 12 de setembro, e que Fachin entendeu que o caso do INSS não tem conexão com os questionamentos envolvendo ministros do tribunal.
Segundo essa cobertura, a medida é provisória e ocorre em meio a um impasse na Corte, depois de a Polícia Federal (PF) identificar referências a ministros do STF em documentos reunidos nas investigações. Ao reter os casos, Fachin afirmou que caberá ao plenário analisar os elementos que envolvem integrantes do Supremo e decidir sobre eventuais investigações. A decisão pode ser revista antes do prazo, a depender do julgamento sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do fim de um pedido de vista do ministro Flávio Dino ou da entrega de um relatório da PF sobre as menções a ministros.
Nos despachos assinados em 4 de novembro, Fachin deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre pedidos da PF em três frentes: as suspeitas de fraude em operações entre o Master e o Banco de Brasília (BRB), o financiamento do filme “Dark Horse” e o inquérito que envolve o senador Jaques Wagner. Em relatório parcial de mais de 700 páginas, enviado ao STF em 28 de outubro, a PF indiciou o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e outras 14 pessoas. Segundo a polícia, as operações somam cerca de R$ 17,5 bilhões em carteiras de crédito entre os dois bancos, e ao menos R$ 12,2 bilhões seriam créditos sem comprovação de existência. A PF pediu mais 60 dias para concluir perícias no caso BRB e mais 90 dias para o inquérito do filme.
Os veículos de direita que trataram da decisão concentraram-se no ângulo institucional. Destacaram que o caso Master é mais sensível para o tribunal porque relatórios da PF mencionam conversas e proximidade entre Vorcaro e ministros, incluindo Moraes. Um dos textos descreveu a retenção como um “freio estratégico” para evitar que Mendonça avance sobre investigações que podem atingir colegas; o outro registrou que especialistas interpretam as decisões como tentativa de administrar uma crise institucional. Ambos relataram que o atrito entre Mendonça e Moraes começou quando Mendonça identificou, no celular de um investigado, mensagens que indicariam pedidos de intercessão a um número atribuído a Moraes, que o acusou de abuso de autoridade. Também registraram que a PGR não encontrou irregularidades na conduta de Mendonça.
A diferença entre os lados está na ênfase. Os dois textos de direita analisados não detalham os pedidos da PF nem o prazo de 15 dias dado à PGR, pontos que aparecem na cobertura de centro. Já a cobertura de centro não descreve o atrito entre Mendonça e Moraes. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
Até 8 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, a relatoria definitiva do caso Master seguia em aberto: os textos de direita citam a possibilidade de Fachin redistribuí-lo a outro ministro em vez de devolvê-lo a Mendonça, e o plenário ainda não havia decidido como tratar as menções a integrantes do STF. As matérias também não registravam manifestação da PGR sobre os pedidos da PF, que dirá se há elementos para denúncia ou se são necessárias novas diligências.
Entenda por que Edson Fachin decidiu manter a investigação sobre o banco Master na presidência do STF enquanto devolveu o caso do INSS a André Mendonça.
Ministro deu 15 dias para Procuradoria avaliar pedidos da PF em apurações sobre fraudes entre Master e BRB, financiamento do filme de Bolsonaro e suspeitas envolvendo Jaques Wagner
CNN Brasil
Terra Brasil Notícias