Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
A aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1 é tratada como conquista dos trabalhadores, com folga de 75 votos a 1 no Senado. A cobertura destaca o ganho em descanso e saúde para milhões de pessoas e a disputa política em torno da medida, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva associado à vitória.
Centro
1 fonte
O Senado aprovou em dois turnos, na noite de 14 de outubro, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1, por 75 votos a 1 em cada votação. A promulgação foi marcada para a manhã de sexta-feira, 16, em sessão solene do Congresso. As entidades de trabalhadores comemoraram, e as de empresários alertaram para o aumento de custos.
Direita
1 fonte
O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Senado às vésperas do segundo turno e é visto como vitrine eleitoral do governo Lula. A cobertura destaca o uso de calendário especial para abreviar prazos e os custos da mudança para empresas, em especial micro e pequenas, e para o emprego.
Dois meses após a publicação da emenda, a jornada cai para 42 horas e passam a valer dois dias de folga por semana.
A jornada de 40 horas vale 14 meses após a publicação, sem redução salarial.
Bares e restaurantes estimam alta de 20% nos custos; micro e pequenas empresas terão regras de transição por lei complementar.
Onde os lados divergem
Esquerda: trata a medida como conquista dos trabalhadores e aponta contradição de Flávio Bolsonaro, que criticou a PEC e mudou de posição na véspera.
Direita: enquadra a aprovação como vitrine eleitoral do governo Lula e destaca o calendário especial que abreviou os prazos.
Setor empresarial: alerta para aumento de custos e repasse aos preços; sindicatos veem avanço em dignidade e distribuição de renda.
Onde os lados concordam
A PEC foi aprovada pelo Senado por 75 votos a 1 nos dois turnos, sem alterações no texto da Câmara.
A jornada cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução de salário, em transição gradual.
A promulgação está marcada para sexta-feira, 16, e acontece a poucos dias do segundo turno.
O que ainda está incerto
O conteúdo da regulamentação que o governo prepara e os regimes diferenciados, como petróleo e transporte.
O impacto real sobre custos, preços e emprego nos diferentes setores.
Se Lula comparecerá à cerimônia, dada a agenda de campanha.
O Senado aprovou em dois turnos, por 75 votos a 1, a PEC que acaba com a escala 6x1. A jornada cai de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem perda salarial, em transição gradual. O Congresso promulga a emenda na sexta-feira, 16, e a cobertura se divide entre ganho dos trabalhadores, custo para empresas e disputa eleitoral.
O Congresso Nacional concluiu na noite de quarta-feira, 14 de outubro, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que acaba com a escala 6x1. O Senado votou a matéria em dois turnos no mesmo dia, sem mudanças em relação ao texto da Câmara dos Deputados. O placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. Eram necessários 49 votos em cada etapa. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão, do Republicanos.
A votação foi viabilizada por um calendário especial, aprovado de forma simbólica a pedido da líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco. O mecanismo dispensou o intervalo entre os turnos. A relatoria coube ao senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução de salário. A mudança é gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada cai para 42 horas e passam a valer os dois dias de folga. A redução para 40 horas vem 14 meses após a publicação. A negociação coletiva poderá compensar o repouso, desde que a média mensal assegure duas folgas por semana. Uma lei complementar definirá regras de transição para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas.
Por ser emenda constitucional, o texto não depende de sanção. A promulgação cabe às mesas da Câmara e do Senado, em sessão solene marcada para as 9h de sexta-feira, 16, convocada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá. Na mesma sessão será promulgada a emenda que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A cobertura de centro destacou o placar folgado e registrou as reações dos dois lados da economia. Entidades sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores, falaram em conquista. A Confederação Nacional da Indústria afirmou que a mudança atinge todo o setor produtivo e eleva custos em um cenário econômico adverso. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci, estimou alta de 20% nos custos do setor, repassada aos preços. O governo prepara a regulamentação, e o Congresso pode discutir regimes diferenciados, como plataformas de petróleo e transporte.
Veículos de esquerda enfatizaram o ganho para os trabalhadores e a dimensão eleitoral. Citaram a estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de que cerca de 26,8 milhões de pessoas cumprem jornadas superiores a 40 horas semanais. Relataram que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem sua presença na cerimônia para associar o governo à medida na reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro, do PL. Segundo essa cobertura, Flávio criticou a proposta, atuou para postergar a votação e mudou de posição na véspera, registrando voto favorável à distância. Também teria dito a interlocutores do setor empresarial que a regra poderia ser revista se ele fosse eleito.
Veículos de direita enfatizaram que a aprovação é uma das vitrines eleitorais do governo Lula, a 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Destacaram o uso do calendário especial para abreviar os prazos e a transição gradual do texto.
O que ainda não se sabe: se Lula comparecerá de fato à cerimônia, já que a agenda de campanha pode impedi-lo, qual será o conteúdo da regulamentação que o governo prepara, qual será o impacto concreto sobre as empresas e se o Congresso ajustará a regra para setores específicos.
A proposta foi aprovada com folga e prevê a redução da jornada semanal, com dois dias de descanso, um deles preferencialmente aos domingos, e sem diminuição de salários.
TVT News
G1
Brasil 247