Fux vai assumir a presidência da Segunda Turma do STF a partir de agosto

O ministro Luiz Fux assumirá, a partir de agosto, logo após o recesso do Judiciário, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede o decano Gilmar Mendes, que encerra seu período anual no comando do colegiado. A mudança segue o rodízio previsto no regimento interno da Corte, pelo qual cada uma das cinco cadeiras preside a Turma por um ano, obedecendo ao critério de antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram a função.

A cobertura de centro, incluindo despachos da Agência Brasil, relatou os fatos institucionais com precisão: a Segunda Turma é composta por Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça. O colegiado responde por julgamentos de forte repercussão, entre eles o caso do Banco Master, sob relatoria de Mendonça, e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apuram fraudes no banco ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro. As fraudes do INSS, com descontos indevidos em benefícios de aposentados, também tramitam na Turma. Na última sessão antes do recesso, Fux recebeu cumprimentos dos colegas e afirmou que velaria para que as divergências representassem 'mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes'.

É na leitura do significado dessa troca que as coberturas divergem. Veículos de direita enfatizaram que a saída de Gilmar e a chegada de Fux representam um reforço ao trabalho de André Mendonça, descrito como quem tem no decano o seu principal opositor na Corte. Para esse enquadramento, o presidente da Turma controla a pauta e a ordem dos julgamentos, de modo que um comando mais alinhado à relatoria tende a destravar processos de forte repercussão, os casos que, segundo a reportagem, 'tiram o sono da classe política'. Essa cobertura também recuperou o histórico de Fux, que ficou isolado ao absolver acusados da trama golpista e, após pressão interna, pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma.

Veículos de esquerda destacaram outro ângulo: a perda de um contrapeso garantista dentro do colegiado. Nessa leitura, Gilmar Mendes vinha atuando como voz crítica aos métodos da investigação do Master, tendo comparado as decisões do caso às 'iniquidades da Lava Jato' e alertado contra o uso de prisões preventivas para pressionar investigados a firmar delação. A defesa do devido processo e das garantias individuais aparece como o valor em disputa. Mendonça, por sua vez, rebateu que não prende para obter colaboração e que o caso, com 'contornos de máfia', não se confunde com a Lava Jato.

A cobertura de centro relatou a votação recente em que a Turma, por 3 a 1, manteve as prisões do pai e do primo de Vorcaro, com Gilmar vencido ao defender a flexibilização das cautelares. O que ainda não se sabe é como, na prática, Fux conduzirá a pauta a partir de agosto: quais processos serão priorizados, em que ritmo os casos Master e INSS avançarão e se o novo comando confirmará a expectativa de maior alinhamento à relatoria. Essas respostas só virão com as primeiras sessões após o recesso.