Orçamento de 2027 terá ajuste de até R$ 39,9 bilhões por medidas eleitorais de Lula
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O governo Lula terá de ajustar até R$ 39,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas durante a campanha eleitoral. O valor reúne remanejamento de despesas e compensação de receitas perdidas. O pedido oficial só deve ser enviado depois do segundo turno, e o montante final ainda está em discussão.
Pelo prisma da responsabilidade fiscal, as medidas e promessas de campanha de Lula exigem ajustes de R$ 39,8 bilhões em 2027 e podem comprometer o superávit de R$ 18,6 bilhões. A cobertura de direita enfatiza que benefícios anunciados em plena eleição empurram a conta para quem vencer e para o Congresso, além de pressionar outras despesas.
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Nesta matéria: perspectiva omitida.
O governo do presidente Lula precisará remanejar despesas e compensar receitas em até R$ 39,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027. O pedido oficial só deve ser enviado depois do segundo turno, e o valor final ainda está em discussão dentro do governo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, precisará fazer um ajuste de até R$ 39,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas durante a campanha eleitoral. Os números variam levemente entre as coberturas: uma fala em R$ 39,9 bilhões e outra em R$ 39,8 bilhões. O valor inclui o remanejamento de até R$ 33,55 bilhões em despesas e a compensação de receitas que o Executivo deixará de arrecadar, estimadas em cerca de R$ 6,3 bilhões.
A cobertura de centro relatou que o montante definitivo ainda está em discussão dentro do governo. O pedido oficial de mudanças só deve ser enviado depois do segundo turno, por meio de uma mensagem modificativa ao Congresso. Dependendo de quem vencer a eleição, o valor apresentado também pode mudar.
Entre as despesas, a equipe econômica precisa acomodar R$ 22,7 bilhões com o reajuste do Bolsa Família e um aporte inicial de R$ 5 bilhões para o Desenrola 3.0, programa em que a União compra dívidas de inadimplentes. As duas medidas já estão em vigor, por decreto e por medida provisória. Há ainda promessas: a ampliação do Pé-de-Meia para universitários, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões ao ano, e o Pix MEI, repasse de até R$ 5 mil a microempreendedores, estimado em R$ 5 bilhões em quatro anos. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo vai incorporar cerca de R$ 1,25 bilhão a cada ano.
Do lado das receitas, o governo prevê perda de R$ 5,27 bilhões com o fim das bets e de R$ 1,12 bilhão com o perdão de dívidas de microempreendedores. A elevação do teto de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil por ano, tem impacto de R$ 1,57 bilhão na arrecadação e já estava prevista no Orçamento. A proposta enviada ao Congresso traz superávit de R$ 18,6 bilhões, valor R$ 10,1 bilhões acima do necessário para cumprir a meta, folga que, segundo a cobertura de centro, o governo poderia usar para absorver a perda de arrecadação. Um técnico do governo disse que parte do reajuste do Bolsa Família pode caber na dotação já prevista, de R$ 155,8 bilhões.
Veículos de direita enfatizaram o risco político e fiscal. Segundo essa cobertura, quem ganhar a eleição, Lula ou Flávio Bolsonaro, do PL, terá de negociar os valores com o Congresso se quiser manter os benefícios. Destacaram que a inclusão das medidas compromete o superávit se não houver cortes em outras áreas ou aumento de arrecadação, e que Bolsa Família e socorro aos MEIs tendem a ter efeito permanente, diferentemente de ações pontuais. Também apontaram que o Congresso deve incluir R$ 12,7 bilhões em emendas de comissão, o que exigirá cortes adicionais. Integrantes da equipe econômica disseram que enviarão um ofício com os ajustes assim que o relator do Orçamento for nomeado.
Até o momento, não há cobertura de veículos de esquerda sobre o tema neste conjunto de reportagens, e por isso não é possível descrever o enquadramento desse campo.
O que ainda não se sabe: o valor definitivo do ajuste, se o Pé-de-Meia universitário entrará inteiro no Orçamento de 2027, como o Pix MEI será distribuído ao longo dos anos e quais despesas poderão ser cortadas para compensar as medidas. Também depende do resultado do segundo turno e da votação dos projetos legislativos necessários.
Mudanças são necessárias para cumprir regras como limite de despesas e meta de resultado primário

Ações dependerão de aprovação do Congresso Nacional após as eleições já que apenas o aumento do faturamento do MEI está previsto no Orçamento do ano que vem
