Juiz de Divinópolis determina inquérito da PF contra deputada eleita Ana Elisa

A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, em Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva, do PT. A decisão partiu de uma notícia-crime apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, que acusa a parlamentar de divulgar fatos sabidamente inverídicos na campanha eleitoral. A conduta é prevista no artigo 323 do Código Eleitoral.

A cobertura de centro relatou que o Ministério Público Eleitoral reconheceu elementos suficientes para apurar um possível delito e pediu a preservação dos registros digitais das publicações de Ana Elisa na plataforma X. O mesmo órgão, porém, se opôs ao pedido de Flávio para proibir a deputada de publicar conteúdos sobre a eleição presidencial. O promotor considerou a demanda genérica e de limites indeterminados. O juiz Orlando Israel de Souza acolheu integralmente o parecer, rejeitou a restrição e mandou a empresa X Brasil Internet guardar as publicações feitas entre 24 de setembro e 8 de outubro. Também foi determinado o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Segundo relatos, as publicações em questão atribuíam a Flávio a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A defesa do candidato afirma que ele nunca propôs, apoiou ou articulou essa mudança. Ana Elisa tem 21 anos, foi eleita no domingo, 4 de outubro, com 524.219 votos, 4,57% dos votos válidos em Minas, e é peça da campanha de Lula entre o público jovem.

Veículos de esquerda destacaram a reação da deputada. Em ato na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ela afirmou que não vão censurá-la, que os adversários têm medo e que a resposta será dada nas urnas. Essa cobertura enfatiza o tema do silenciamento e lembra que a abertura de inquérito não é condenação, que o procedimento tramita em sigilo e que a equipe da parlamentar ainda não teve acesso aos autos.

Veículos de direita enfatizaram que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público viram base para investigar. Esses textos dão destaque à posição da campanha de Flávio de que a atribuição ao candidato é falsa, ao artigo do Código Eleitoral invocado e à preservação das provas. A recusa da proibição genérica é apresentada como limite técnico do pedido, e não como desfecho favorável à investigada.

O que ainda não se sabe: o conteúdo integral das publicações que serão examinadas, o prazo do inquérito e se a Polícia Federal chegará a indiciar alguém. Também não está claro se a Procuradoria-Geral Eleitoral tomará alguma medida a partir da cópia dos autos. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, e a investigação corre em paralelo à campanha.