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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestação em que defende a manutenção do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo a cobertura de centro, ele disse que a medida tem respaldo legal, não invade atribuições do presidente da República nem do Plenário e já tem maioria na Segunda Turma. A manifestação veio depois de a Advocacia-Geral da União pedir a suspensão da decisão. Apenas um veículo cobriu o caso no conjunto analisado.
Briefing
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Até a noite de 11 de setembro, Andrei Rodrigues seguia no comando da PF, porque Fachin suspendeu as decisões de Mendonça e de Dino até uma definição do STF. Mendonça diz que o afastamento já tem maioria na Segunda Turma e que o presidente da República pode nomear substitutos ou exonerar os dois dirigentes.
O que ainda está incerto
Até a noite de 11 de setembro, quando a matéria analisada foi atualizada, não estava informado quando a Segunda Turma referendaria o afastamento nem qual seria a definição do STF. O texto também não detalhava as suspeitas que motivaram a medida.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu em 11 de setembro a manutenção do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em resposta à AGU, afirmou que a medida não invade atribuições do presidente nem do Plenário. Fachin havia suspendido as decisões e mantido Rodrigues no cargo.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 11 de setembro, a manutenção do afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Em manifestação enviada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça afirmou que a medida tem respaldo legal, não invade atribuições do presidente da República nem do Plenário do Supremo e já conta com maioria para ser referendada pela Segunda Turma.
Até onde o conjunto analisado permite saber, apenas um veículo cobriu o caso, e é de centro. A cobertura de centro relatou a sequência da disputa. Mendonça determinou, na terça-feira, 8, o afastamento de Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues. Horas depois, Fachin suspendeu as duas decisões e manteve o diretor-geral no cargo até uma definição do STF.
A manifestação de Mendonça foi apresentada depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir a suspensão da decisão. Segundo o texto, o órgão argumentou, entre outros pontos, que o afastamento interferia nas atribuições do presidente da República, invadia competência do Plenário e poderia causar desorganização na Polícia Federal.
Mendonça rebateu os argumentos. De acordo com a cobertura, ele sustentou que a jurisprudência do Supremo permite o afastamento cautelar de agentes públicos por decisão judicial sem que isso represente interferência indevida no Poder Executivo. Disse também que a decisão não impede o presidente de nomear substitutos ou mesmo exonerar os atuais ocupantes dos cargos. O ministro rejeitou ainda a alegação de que a saída temporária dos dois dirigentes causaria grave lesão à ordem pública. Para ele, a PF tem estrutura e servidores qualificados para substituir seus dirigentes, e o risco à ordem administrativa existiria se, diante das suspeitas levantadas, não fossem tomadas medidas para garantir a apuração dos fatos. Mendonça negou, por fim, ter usurpado a competência do Plenário, porque o pedido de afastamento foi apresentado no processo sob sua relatoria.
Como há um único veículo no conjunto, não é possível comparar enquadramentos. Nenhum veículo de esquerda e nenhum de direita cobriu o caso no conjunto analisado, e por isso não há como descrever como cada lado tratou o episódio. A matéria registra a posição de Mendonça e resume os argumentos da AGU, mas o texto não traz a manifestação do órgão na íntegra, nem posição de Rodrigues ou do Planalto, e não detalha as suspeitas que levaram ao afastamento.
O que ainda não se sabe: até a noite de 11 de setembro, quando a matéria analisada foi atualizada, o texto não informava quando a Segunda Turma referendaria o afastamento, nem qual seria a definição do STF a que Fachin condicionou a permanência do diretor-geral no cargo. Também não detalhava as suspeitas que motivaram a medida.
CNN Brasil