Cármen Lúcia assume a Primeira Turma do STF após o fim do mandato de Flávio Dino

A ministra Cármen Lúcia foi eleita em 18 de agosto de 2026 para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica, ao fim da sessão do colegiado. Ela assume o comando em 30 de setembro, no lugar do ministro Flávio Dino, que encerra o mandato de um ano na função.

Pelo regimento interno da Corte, a presidência de cada Turma dura um ano, sem recondução até que todos os integrantes tenham ocupado o posto, respeitada a ordem decrescente de antiguidade. Como o ciclo já se completou entre os atuais membros, a rotação recomeça pela magistrada com mais tempo de atuação no grupo. Além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A quinta cadeira segue vaga: aguarda a chegada de um novo ministro desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025, e a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma. No mesmo dia, Fux comandou sua primeira sessão como presidente da Segunda Turma, que reúne ainda Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

A cobertura de centro concentrou-se no procedimento e nas consequências práticas da mudança. É das Turmas a competência para julgar ações penais no Supremo, e a Primeira responde pelos processos ligados ao 8 de Janeiro e à tentativa de golpe de Estado, entre eles os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e o caso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação. Parte dessa cobertura registrou também que a Corte ainda deve analisar o caso do suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino e que a Segunda Turma, agora sob Luiz Fux, ficará com processos como os do Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob relatoria de André Mendonça.

Veículos de esquerda deram ênfase à regra de revezamento e ao caráter unânime da escolha, apresentando a sucessão como continuidade previsível do rito interno do Supremo e explicando que o ciclo recomeça pela decana do colegiado. Nesse enquadramento, a estabilidade do procedimento aparece ligada ao andamento dos processos sobre a tentativa de golpe. Já veículos de direita não publicaram cobertura sobre a eleição até o momento, o que configura um ponto cego neste conjunto de fontes: o ângulo que costuma organizar a leitura conservadora do tema, a crítica à concentração de ações penais de adversários políticos em um colegiado de cinco cadeiras que opera com quatro, não aparece no material disponível.

As falas registradas em sessão foram protocolares. Flávio Dino agradeceu aos colegas pela confiança durante o mandato. Cármen Lúcia disse aprender o tempo todo com os ministros que já presidiram o colegiado e fez deferência ao ministro Sepúlveda Pertence, a quem chamou de um dos gurus de sua vida. Luiz Fux, ao abrir a sessão da Segunda Turma, afirmou estar honrado em presidir um colegiado cujos votos têm musculatura e onde os dissensos não são discórdia.

O que ainda não se sabe: quem ocupará a cadeira vaga da Primeira Turma e quando a indicação será feita; se a troca de presidência altera o calendário dos recursos já em tramitação, incluindo os do ex-presidente Jair Bolsonaro; e quais serão as primeiras pautas definidas pela nova presidente depois de 30 de setembro. Nenhuma das fontes disponíveis detalhou esses pontos.