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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta em que o ex-presidente reafirma apoio à pré-candidatura do filho à Presidência. Moraes deu 48 horas para a defesa esclarecer se Bolsonaro sabia da divulgação, apontou possível descumprimento da medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais e enviou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar propaganda eleitoral antecipada. A decisão gerou reações de aliados de Flávio, de ministros do STF ouvidos sob reserva e de outros pré-candidatos.
Esquerda
2 fontes
Veículos de esquerda descreveram a decisão de Moraes como resposta a uma tentativa deliberada do clã Bolsonaro de transformar a prisão domiciliar do condenado por tentativa de golpe em capital político para a pré-campanha de Flávio.
A suspensão das visitas de Flávio a Bolsonaro vale até 11 de outubro, uma semana após o 1º turno das eleições marcado para 4 de outubro.
A defesa tem 48 horas, a partir de 13 de julho, para explicar se Bolsonaro sabia da divulgação da carta, sob risco de o descumprimento afetar a prisão domiciliar.
O caso foi enviado à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar possível propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Flávio.
Onde os lados divergem
Esquerda descreve a carta como propaganda eleitoral disfarçada e a reação do clã Bolsonaro como oportunismo político.
Direita descreve a decisão de Moraes como perseguição política e violação de direitos básicos de um preso, comparando ao caso Lula.
Centro relata que até ministros próximos a Moraes viram a decisão como excesso, sem tomar partido explícito sobre sua legalidade.
Onde os lados concordam
Esquerda, centro e direita convergem nos fatos centrais: Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio a Bolsonaro após a divulgação da carta, deu 48 horas para a defesa se manifestar e enviou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
O que ainda está incerto
Não se sabe como a defesa de Bolsonaro vai responder dentro do prazo de 48 horas nem qual será a decisão da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a propaganda antecipada.
Não está claro se a suspensão pode ser revertida por recurso, que a defesa de Flávio já anunciou que vai apresentar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada na segunda-feira (13), veio depois de Flávio divulgar nas redes sociais, no sábado anterior, uma carta escrita por Jair Bolsonaro em que o ex-presidente reafirma apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República. A suspensão vale até 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A cobertura de centro relatou que Moraes considerou a divulgação da carta um possível descumprimento da medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais 'diretamente ou por intermédio de terceiros'. O ministro deu 48 horas para a defesa esclarecer se o ex-presidente sabia da publicação e enviou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral para apurar eventual propaganda eleitoral antecipada. Reportagens de centro também revelaram que, segundo dois ministros do STF ouvidos sob reserva, inclusive da ala próxima a Moraes, a decisão foi vista como um exagero e um possível erro estratégico e jurídico, por reforçar o discurso de perseguição política contra a família Bolsonaro.
Veículos de esquerda enquadraram a publicação da carta como uma peça de campanha disfarçada de gesto familiar, usada pelo clã Bolsonaro para recompor a base eleitoral de Flávio em meio a divergências na pré-campanha. Nessa leitura, a reação dos aliados de Flávio, como a defesa pública feita por Carlos Bolsonaro nas redes, foi tratada como oportunismo diante de uma decisão fundamentada no histórico de descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente.
Já a cobertura de direita, amplificando falas da defesa de Flávio e de aliados, descreveu a medida como desproporcional e inconstitucional. Advogados da pré-campanha argumentaram que a proibição fere a Lei de Execução Penal, que garante ao preso o direito de receber visitas e de se comunicar com o mundo exterior, e o Estatuto da Advocacia, já que Flávio também atua como advogado do pai. O pré-candidato Romeu Zema classificou a decisão como 'perseguição política' e disse que o STF age 'mais como um tribunal político do que um tribunal jurídico'. Rogério Marinho, coordenador da pré-campanha de Flávio, comparou o episódio ao tratamento recebido por Lula durante sua prisão, entre 2018 e 2019, quando o petista pôde receber aliados e divulgar cartas.
O que ainda não está claro é como a Procuradoria-Geral Eleitoral vai avaliar a alegação de propaganda eleitoral antecipada, nem qual será a resposta formal da defesa de Bolsonaro dentro do prazo de 48 horas. Também não há indicação de que a suspensão afete as visitas de outros familiares ou dos advogados do ex-presidente, restrita que está ao caso específico de Flávio.
A decisão de Alexandre de Moraes que afastou Flávio Bolsonaro do pai por 90 dias levou, como já havia analisado Kakay, o clã a transformar a nova restrição
Alexandre de Moraes suspende por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e dá 48 horas para a defesa esclarecer se houve descumprimento de medida cautelar.
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