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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados oficializou, em edição extra do Diário da Câmara na noite de quinta-feira, a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). A medida cumpre decisões da Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos das eleições de 2022 em Alagoas e no Ceará, motivada pela cassação de outros parlamentares. Assumem as vagas Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE), sem necessidade de votação em plenário, conforme o artigo 55 da Constituição.
Esquerda
2 fontes
Veículos de esquerda destacaram a reação dos parlamentares atingidos, enquadrando a perda de mandato como resultado de uma decisão judicial que beneficia elites políticas e econômicas locais em detrimento de representantes populares.
Direita
1 fonte
A cobertura de perfil mais conservador tratou a perda de mandato como decorrência natural do cumprimento da lei eleitoral, destacando que a Mesa Diretora apenas formalizou uma determinação técnica da Justiça Eleitoral, sem mérito político, e reproduziu a fala pessoal de indignação de Paulão sobre o processo, sem contestar a legalidade da retotalização de votos.
Duas cadeiras de deputado federal trocam de mãos: em Alagoas, Paulão (PT) perde o lugar para Nivaldo Albuquerque (Republicanos); no Ceará, Dayany Bittencourt (União Brasil) perde o lugar para Priscila Costa (PL). O STF deve reavaliar o caso de Paulão em agosto, podendo reverter a decisão.
Onde os lados divergem
Esquerda (ICL, CartaCapital) enquadra a decisão como injusta, feita em favor de 'elites políticas e econômicas' e cita alegação de violência política de gênero contra Dayany. Centro (G1, CNN, Folha, Poder360) apresenta o processo como consequência técnica e neutra da retotalização eleitoral. Direita (Jovem Pan) reproduz a indignação pessoal de Paulão sem contestar a legalidade da medida.
Onde os lados concordam
Todos os lados concordam que a Mesa Diretora apenas cumpriu determinação técnica da Justiça Eleitoral, sem votação em plenário, e que Nivaldo Albuquerque e Priscila Costa assumiram as vagas de Paulão e Dayany Bittencourt.
O que ainda está incerto
Não se sabe se o plenário do TSE vai confirmar o voto do ministro Toffoli favorável à manutenção do mandato de Paulão, nem se a defesa de Dayany Bittencourt terá êxito em reverter a decisão no STF ou no TSE.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, em edição extra do Diário da Câmara publicada na noite de quinta-feira (9), a perda dos mandatos dos deputados federais Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União Brasil-CE). A decisão cumpre determinações da Justiça Eleitoral após a retotalização dos votos das eleições de 2022 em Alagoas e no Ceará, processo que não exige votação em plenário e é amparado pelo artigo 55 da Constituição. Em seu lugar, assumem os deputados Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE). A cobertura de centro, presente em G1, CNN Brasil, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo e Poder360, explicou o mecanismo técnico por trás da mudança: quando a Justiça Eleitoral anula os votos de um candidato, o quociente eleitoral e o quociente partidário precisam ser recalculados, o que pode alterar a distribuição das cadeiras entre os partidos. No caso de Alagoas, a alteração decorre da cassação do candidato João Catunda (PP), por captação ilícita de recursos; no Ceará, da cassação de Heitor Freire (União Brasil), por arrecadação e gastos ilícitos de campanha, cujos votos foram anulados pelo TSE em maio. Esses veículos também registraram que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, chegou a suspender temporariamente a retotalização em Alagoas, mas concluiu recentemente que a liminar havia perdido eficácia e restabeleceu a decisão anterior. Veículos de esquerda, como ICL Notícias e CartaCapital, deram maior destaque à reação dos parlamentares afetados. A bancada do PT classificou a decisão como fruto de uma decisão judicial engendrada em favor das elites políticas e econômicas do estado e anunciou que apresentará um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal. Esses veículos também reproduziram a declaração de Dayany Bittencourt, que afirmou sofrer violência política de gênero e associou a perda do mandato a uma tentativa de atingir seu marido, o pré-candidato ao Senado Capitão Wagner. A cobertura de direita, a exemplo da Jovem Pan, relatou os mesmos fatos e deu espaço à fala pessoal de Paulão, que classificou o processo como conduzido em sigilo, sem ampla defesa ou contraditório, chamando a situação de vexatória, mas sem contestar a legalidade do procedimento adotado pela Justiça Eleitoral. Ainda não está claro se o Supremo Tribunal Federal vai reverter a perda do mandato de Paulão quando retomar o julgamento após o recesso do Judiciário, em agosto — o voto do ministro Dias Toffoli, favorável à manutenção do parlamentar, ainda depende da maioria do colegiado do TSE. Também não há definição sobre eventuais recursos da defesa de Dayany Bittencourt nem sobre o desfecho da disputa pela vaga ao Senado no Ceará, que já opõe a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pré-candidato Flávio Bolsonaro em torno do apoio a Priscila Costa.
Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) entra no lugar de Paulão (PT-AL). Priscila Costa (PL-CE), que esteve envolvida na crise entre Flávio e Michelle, assume vaga que estava com Dayany (União-CE). Mudanças foram determinadas pelo TSE após retotalização dos votos.
Após decisão do TSE sobre retotalização de votos, a Câmara oficializou a perda de mandato dos deputados Paulão e Dayany Bittencourt nesta quinta-feira.
Decisão cumpre determinação da Justiça Eleitoral que alteraram a composição das bancadas de Alagoas e do Ceará após a retotalização dos votos das eleições de 2022
Mesa Diretora da Câmara publica edição extra do Diário da Câmara declarando a perda dos mandatos de Paulão e Dayany Bittencourt; Nivaldo Albuquerque e Priscila Costa assumem as vagas.
ICL Notícias
G1
UOL
Poder360
CartaCapital
Correio Braziliense
CNN Brasil