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A Anac publicou nesta segunda-feira portarias no Diário Oficial da União reajustando os tetos das tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos, os dois maiores terminais de São Paulo. O aumento foi de 6,2722% em Guarulhos e de 4,7016% em Viracopos, aplicado a tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves e operações de carga. O cálculo segue a inflação medida pelo IPCA somada a fatores previstos nos contratos de concessão, como produtividade e qualidade dos serviços. Os novos valores só valem 30 dias após a comunicação formal aos usuários, o que deve levar sua entrada em vigor para meados de agosto.
Direita
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O reajuste das tarifas de Guarulhos e Viracopos segue rigorosamente a fórmula prevista nos contratos de concessão, combinando a inflação medida pelo IPCA a metas de produtividade e qualidade dos serviços.
Tarifa de embarque doméstico em Guarulhos sobe para R$ 35,75 e internacional para R$ 68,61.
Em Viracopos, embarque doméstico vai a R$ 33,44 e internacional a R$ 59,17.
Tarifa de conexão fica em R$ 16,45 (Guarulhos) e R$ 15,40 (Viracopos) por passageiro.
Novos valores só valem a partir de meados de agosto, 30 dias após comunicação formal aos usuários.
Onde os lados concordam
As duas coberturas convergem integralmente nos números oficiais: reajuste de 6,2722% em Guarulhos e 4,7016% em Viracopos, com cálculo baseado no IPCA e em metas contratuais de produtividade e qualidade dos serviços das concessionárias.
O que ainda está incerto
Não está claro se e quanto as companhias aéreas repassarão o reajuste ao preço final das passagens.
Não há manifestação pública de companhias aéreas ou de entidades de defesa do consumidor sobre o novo teto tarifário.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira, dia 13 de julho, portarias no Diário Oficial da União que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias cobradas nos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas, os dois terminais de maior movimento do estado de São Paulo. As novas tarifas só poderão ser cobradas pelas concessionárias 30 dias após a comunicação formal aos usuários, prazo que deve levar a entrada em vigor dos novos valores para meados de agosto.
Em Guarulhos, o reajuste aplicado às principais categorias tarifárias foi de 6,2722%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou de R$ 33,64 para R$ 35,75, e a tarifa de embarque internacional foi fixada em R$ 68,61. A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 16,45 por passageiro, tanto para voos domésticos quanto internacionais. Em Viracopos, o aumento foi menor, de 4,7016%: a tarifa doméstica máxima subiu para R$ 33,44 e a internacional para R$ 59,17, com teto de R$ 15,40 na tarifa de conexão. Além dos valores cobrados diretamente dos passageiros, as portarias também atualizam as tarifas pagas pelas companhias aéreas pelo uso da infraestrutura aeroportuária, incluindo pouso, permanência das aeronaves nos pátios e serviços de carga, como armazenagem e capatazia.
Tanto a cobertura de centro do Poder360 quanto a reportagem do Conexão Política convergem integralmente nos números oficiais: segundo a Anac, o cálculo dos reajustes considera a inflação medida pelo IPCA e fatores previstos nos próprios contratos de concessão, como metas de produtividade e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras privadas dos terminais. Nenhum dos dois relatos atribui caráter político ao reajuste, tratando-o como atualização técnica e anual prevista contratualmente.
Ainda assim, o tema tende a gerar leituras diferentes conforme o espectro político. Veículos de direita costumam enfatizar que o reajuste segue estritamente a fórmula definida em contrato, reforçando a previsibilidade regulatória e a segurança jurídica das concessões privadas que assumiram a administração dos aeroportos, argumento a favor da eficiência do modelo adotado desde a privatização dos terminais. Já veículos de esquerda tendem a destacar o efeito do aumento no bolso do passageiro e a questionar se os ganhos de produtividade das concessionárias justificam repasses tarifários maiores em aeroportos concedidos à iniciativa privada, cobrando maior fiscalização da Anac sobre o equilíbrio entre lucro das operadoras e preço final ao consumidor.
O que ainda não está claro é o quanto desse reajuste será repassado pelas companhias aéreas ao preço final das passagens, já que as tarifas aeroportuárias são apenas um dos componentes do custo de uma passagem aérea. Também não há, até o momento, manifestação pública das companhias aéreas ou de entidades de defesa do consumidor sobre o novo teto tarifário.
A Agência Nacional de Aviação Civil publicou nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União as portarias que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em
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