Preços de voos: Anac reajusta tarifas de Viracopos e Guarulhos; veja como será a partir de agora

Preços de voos: Anac reajusta tarifas de Viracopos e Guarulhos; veja como será a partir de agora | Fuja da Bolha

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira, dia 13 de julho, portarias no Diário Oficial da União que reajustam os tetos das tarifas aeroportuárias cobradas nos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em Campinas, os dois terminais de maior movimento do estado de São Paulo. As novas tarifas só poderão ser cobradas pelas concessionárias 30 dias após a comunicação formal aos usuários, prazo que deve levar a entrada em vigor dos novos valores para meados de agosto.

Em Guarulhos, o reajuste aplicado às principais categorias tarifárias foi de 6,2722%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou de R$ 33,64 para R$ 35,75, e a tarifa de embarque internacional foi fixada em R$ 68,61. A tarifa de conexão passou a ter teto de R$ 16,45 por passageiro, tanto para voos domésticos quanto internacionais. Em Viracopos, o aumento foi menor, de 4,7016%: a tarifa doméstica máxima subiu para R$ 33,44 e a internacional para R$ 59,17, com teto de R$ 15,40 na tarifa de conexão. Além dos valores cobrados diretamente dos passageiros, as portarias também atualizam as tarifas pagas pelas companhias aéreas pelo uso da infraestrutura aeroportuária, incluindo pouso, permanência das aeronaves nos pátios e serviços de carga, como armazenagem e capatazia.

Tanto a cobertura de centro do Poder360 quanto a reportagem do Conexão Política convergem integralmente nos números oficiais: segundo a Anac, o cálculo dos reajustes considera a inflação medida pelo IPCA e fatores previstos nos próprios contratos de concessão, como metas de produtividade e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras privadas dos terminais. Nenhum dos dois relatos atribui caráter político ao reajuste, tratando-o como atualização técnica e anual prevista contratualmente.

Ainda assim, o tema tende a gerar leituras diferentes conforme o espectro político. Veículos de direita costumam enfatizar que o reajuste segue estritamente a fórmula definida em contrato, reforçando a previsibilidade regulatória e a segurança jurídica das concessões privadas que assumiram a administração dos aeroportos, argumento a favor da eficiência do modelo adotado desde a privatização dos terminais. Já veículos de esquerda tendem a destacar o efeito do aumento no bolso do passageiro e a questionar se os ganhos de produtividade das concessionárias justificam repasses tarifários maiores em aeroportos concedidos à iniciativa privada, cobrando maior fiscalização da Anac sobre o equilíbrio entre lucro das operadoras e preço final ao consumidor.

O que ainda não está claro é o quanto desse reajuste será repassado pelas companhias aéreas ao preço final das passagens, já que as tarifas aeroportuárias são apenas um dos componentes do custo de uma passagem aérea. Também não há, até o momento, manifestação pública das companhias aéreas ou de entidades de defesa do consumidor sobre o novo teto tarifário.