Colômbia libera impostos sem Congresso após terremoto com 265 mortos

O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, anunciou na quarta-feira, 12 de agosto, que declarará estado de emergência econômica para responder ao terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o oeste do país na manhã de segunda-feira, 10. Segundo balanço apresentado por ele no mesmo dia, o desastre deixou 265 mortos, 496 desaparecidos e 25.872 famílias afetadas. As regiões mais castigadas são Chocó, Risaralda, Caldas, Quindío e Valle del Cauca, com epicentro próximo à cidade de San José del Palmar, na costa do Pacífico.

A medida anunciada não é apenas administrativa. Prevista na Constituição colombiana, a emergência econômica permite ao Executivo criar tributos e alterar o orçamento por decreto, sem aprovação do Congresso, e pode vigorar por até 90 dias. O presidente, que tomou posse em 7 de agosto com a promessa de não instituir novos impostos, afirmou ter encontrado um Estado sem recursos suficientes e descreveu o momento como o de maior endividamento da história republicana do país. O teor exato das medidas só será conhecido quando o decreto for publicado.

A cobertura de centro relatou de forma convergente os elementos factuais do episódio: a magnitude do tremor, o fechamento de aeroportos, a mobilização de equipes de resgate, a decretação de toque de recolher e o envio de militares às cidades atingidas depois de episódios de saques. Também há consenso sobre o colapso da rede hospitalar da região, que levou o governo a transferir feridos de Chocó para Medellín, e sobre o anúncio de um fundo de reconstrução com aportes nacionais e internacionais, além de subsídio de aluguel e apoio ao pagamento de serviços públicos para as famílias desalojadas. Estados Unidos, México, Chile, Argentina e El Salvador ofereceram ajuda, e a Comissão Europeia disponibilizou seu serviço de satélite para as operações de resgate.

As diferenças aparecem no que cada cobertura escolhe destacar. Veículos de direita enfatizaram o diagnóstico fiscal apresentado pelo próprio presidente, com aspas sobre escassez de tesouraria e endividamento herdado, e trataram a emergência econômica como recurso excepcional imposto pela falta de caixa, sublinhando o prazo constitucional de 90 dias e a tensão com a promessa de campanha de não criar tributos. Parte da cobertura de centro deu mais peso à dimensão humanitária e à comparação técnica com um tremor de intensidade semelhante ocorrido na Venezuela em junho, apontando que a profundidade maior do epicentro, cerca de 100 quilômetros, e a rapidez da resposta oficial reduziram a destruição relativa. Nesse mesmo material, um especialista em América Latina avaliou que a catástrofe permitiu ao novo governo aplicar a promessa de restaurar a autoridade do Estado.

Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda neste conjunto de fontes, e por isso o ângulo que costuma ser enfatizado por esse lado aparece apenas de forma indireta nos textos disponíveis: a concentração dos danos em Chocó e no Valle del Cauca, regiões de moradia precária e serviços públicos frágeis, e a decisão de tributar por decreto sem que o Congresso defina quem arca com a reconstrução. A militarização das cidades atingidas e o toque de recolher, justificados pelos saques, também são registrados sem contraponto de moradores ou de organizações locais.

O que ainda não se sabe é substancial. O decreto não foi publicado, de modo que não há informação sobre quais tributos serão criados, sobre quem incidirão nem qual volume de recursos o governo pretende arrecadar. O balanço de vítimas permanece provisório, com quase quinhentos desaparecidos e buscas em andamento sob escombros, e nenhuma fonte apresenta estimativa oficial do custo total da reconstrução de hospitais, escolas, estradas e dos cinco aeroportos danificados. Também não há registro de reação do Congresso colombiano ao contorno do Legislativo em matéria tributária, nem prazo anunciado para a prestação de contas do fundo que reunirá doações nacionais e internacionais.