Keiko Fujimori impõe código de disciplina nas escolas públicas do Peru

A presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou na segunda-feira, 12 de outubro, um código de disciplina para as escolas públicas do país. As regras incluem a proibição de cabelo comprido para meninos, de maquiagem, de unhas pintadas e de cabelo tingido. O anúncio foi feito durante uma visita a uma escola em Chaclacayo, a cerca de 30 quilômetros de Lima. "Os garotos devem vir de cabelo curto. É totalmente proibido pintar o cabelo ou usar maquiagem", disse a presidente. Ela completou: "A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas".

O ministro da Educação, José Antonio Chang, detalhou que as saias dos uniformes deverão ter comprimento considerado adequado e que o uso de celulares será proibido, exceto com autorização do professor. O pacote prevê ainda o retorno das notas de conduta, extintas em 2019, e a possibilidade de expulsão em casos graves, como agressões físicas. Estudantes expulsos continuariam os estudos em modelo híbrido, com aulas virtuais e atendimento presencial. As normas valem para cerca de 6,7 milhões de alunos da rede pública, 72% do total da educação básica. As escolas privadas poderão manter seus próprios regulamentos.

A cobertura de centro relatou que o anúncio ocorre após uma onda de indignação iniciada em 15 de setembro, quando foi denunciada violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem de ônibus escolar. Seis adolescentes do Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha, receberam quatro meses de internação preventiva. O governo transferiu a administração da escola ao Ministério da Educação. Fujimori afirmou que bullying, violência e assédio sexual não serão aceitos e que suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público.

Veículos de esquerda destacaram o histórico da presidente, filha do ditador Alberto Fujimori, e enquadraram o pacote como o início da política de linha-dura prometida na campanha. A senadora de oposição Ruth Luque questionou se a educação agora é medida pelo comprimento do cabelo e pediu mais investimento. As organizações feministas Manuela Ramos e Centro da Mulher Peruana Flora Tristán disseram que controlar cabelo e maquiagem não previne agressões sexuais. A Coordenadora Nacional de Direitos Humanos chamou as medidas de populistas e autoritárias. Essas coberturas também compararam a iniciativa à adotada em El Salvador por Nayib Bukele, citado como inspiração por Fujimori, que planeja visitá-lo no fim de outubro.

Veículos de direita enfatizaram o argumento de ordem e disciplina e o vínculo declarado pelo governo entre as regras e o combate à violência e ao assédio nas escolas. Também registraram as críticas das entidades civis, mas deram mais peso à ideia de restaurar limites e autoridade docente, como a própria presidente resumiu ao dizer que existem direitos, mas também obrigações.

O que ainda não se sabe é o texto final das regras. O regulamento ainda não foi publicado e há divergência sobre o prazo de consulta pública: a maior parte da cobertura fala em 15 dias, enquanto um veículo cita 30 dias após a publicação no Diário Oficial. O Ministério da Educação indica que a vigência poderá ocorrer até o fim do ano. Também não está claro como as restrições de aparência serão fiscalizadas nem se haverá sanção para quem as descumprir.