PT e PL lideram ofensiva judicial por remoção de conteúdo

PT e PL lideram ofensiva judicial por remoção de conteúdo | Fuja da Bolha

O Tribunal Superior Eleitoral tornou-se o principal palco da disputa de 2026 muito antes do início oficial da campanha. Desde 1º de janeiro, a Corte registrou 135 representações ligadas a pré-campanhas, um salto de 335% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram protocoladas 31 ações. À frente desse movimento estão justamente os dois maiores partidos da disputa presidencial: o PT, do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, de Flávio Bolsonaro, que lideram o ranking de pedidos de remoção de conteúdo e de denúncias sobre o uso indevido de inteligência artificial.

O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, concentrou as decisões mais recentes. A pedido do PL, ele mandou retirar publicações de deputados como Erika Hilton, Lindbergh Farias e Rogério Correia que afirmavam que a PEC alternativa ao fim da escala 6x1, apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, criaria uma 'escala de trabalho 7x0' ou extinguiria o descanso semanal remunerado. O ministro entendeu que se tratava de afirmação categórica sobre fato aparentemente inexistente, já que a proposta não altera o descanso semanal. As liminares determinam remoção em 24 horas, multa diária e proibição de republicação.

Em outra frente, atendendo a representação de PT, PCdoB e PV, Mendonça mandou remover um vídeo do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que associava o governo Lula ao financiamento das facções Comando Vermelho e PCC. O ministro afirmou que a liberdade de expressão não protege a imputação de fato ilícito grave sem elementos mínimos de veracidade. No mesmo dia, ele também determinou a retirada de uma publicação que ligava Flávio Bolsonaro a uma suposta reunião com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, por entender que a imagem havia sido gerada por inteligência artificial e apresentada como se fosse uma 'foto vazada' autêntica.

A cobertura de centro relatou o episódio de forma simétrica, reproduzindo os fundamentos do ministro e ressaltando que ele próprio classificou o debate sobre a PEC como 'legítimo', ainda que tenha vetado as afirmações tidas como falsas. Veículos de direita enfatizaram o risco de judicialização e de censura, destacando que liminares atingiram críticas da oposição ao governo e às propostas trabalhistas, e questionando os limites da atuação da Justiça Eleitoral diante da liberdade de expressão. Já a leitura de esquerda sublinhou o combate à desinformação e ao uso de conteúdo sintético, interpretando as decisões como proteção do debate público e dos trabalhadores contra narrativas fabricadas.

O que ainda não se sabe é o desfecho dessas representações no mérito, se as liminares serão mantidas pelo plenário do TSE e como a Corte vai calibrar, ao longo do ano eleitoral, a linha entre crítica política legítima e desinformação punível. Também permanece em aberto o efeito prático dessas decisões sobre o comportamento das pré-campanhas nas redes sociais nos próximos meses.