Às vésperas das eleições, Janja pede que Discord seja bloqueado no Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu na quinta-feira, 6 de agosto de 2026, que o aplicativo Discord seja retirado do ar no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do projeto de lei 3.066/2025, que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. "A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma", afirmou ela, ao pedir atuação conjunta entre Executivo e Judiciário para tirar a plataforma do ar. Segundo a primeira-dama, o país precisa encontrar instrumentos legais para que isso aconteça.

O apelo foi motivado por um caso relatado pelo Ministério da Justiça. Uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, no Mato Grosso do Sul, teria sido induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo acompanhada por um grupo com mais de 200 pessoas. Ainda segundo o relato oficial, a transmissão permaneceu no ar por cerca de 50 minutos antes de ser encerrada. O secretário de Direitos Digitais do ministério classificou o episódio como falha sistêmica da plataforma e afirmou que não havia verificação de idade no servidor em que a live ocorreu. O caso foi identificado pelo Ciberlab, unidade de investigação cibernética do ministério, e está associado à Operação Lívia, deflagrada na terça-feira, 4 de agosto, contra redes que usavam plataformas digitais para promover violência contra mulheres e meninas.

Na mesma cerimônia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que a AGU vai entrar com ação civil pública para pedir a responsabilização da empresa e a retirada do aplicativo do país, além de solicitar que as informações sobre o caso citado fossem encaminhadas ao seu gabinete. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no mesmo ato, a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e criminaliza a simulação de participação de criança em material sexual por montagem, adulteração ou uso de inteligência artificial.

A cobertura de centro relatou a fala da primeira-dama de forma direta, com as citações completas, e abriu espaço para a reação crítica no Congresso: um deputado federal da oposição ironizou a proposta nas redes sociais, escrevendo que nunca é para bloquear celular em presídio, mas é sempre para banir alguma rede social. Veículos de direita enquadraram o episódio pela chave do calendário eleitoral, associando o pedido à proximidade das eleições já no título, e destacaram que a plataforma é popular entre adolescentes e jovens, o que sinaliza o alcance amplo de uma eventual medida restritiva. Até o momento, veículos de esquerda não publicaram cobertura própria do episódio no conjunto de matérias reunidas; a leitura que trata o bloqueio como dever de proteção da infância aparece apenas nas falas oficiais reproduzidas pelas duas coberturas, sobretudo na descrição do caso como falha sistêmica da empresa.

O que ainda não se sabe é substancial. Não há decisão judicial determinando qualquer bloqueio, nem prazo divulgado para o ajuizamento da ação civil pública anunciada pela AGU. Nenhuma das reportagens traz manifestação da empresa responsável pelo aplicativo sobre o caso de Naviraí ou sobre a ação anunciada. Também não foi detalhado qual dispositivo legal permitiria suspender o funcionamento de um aplicativo inteiro no país, nem se a medida pedida alcançaria toda a plataforma ou apenas servidores específicos. Por fim, não foram divulgados dados sobre quantos casos semelhantes o Ciberlab identificou, apesar da afirmação de que o episódio citado não é isolado.